NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2025.002-RTC, versão 1.51 (julho de 2026)

Índice com 85 páginas. Texto oficial em https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx.

• Parte 1: Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-e Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.51 Julho de 2026 Sumário
• Parte 2: 1.01 Aplicação das Regras de Validação 01/07/2025 01/2026
• Parte 3: 1.31 Inclusão de observação explicativa nas regras de validação UB27-
• Parte 4: 1.40 Eliminação do Evento 211120;
• Parte 5: 1.51 Até 03/08/2026 03/08/2026
• Parte 6: 1. Introdução
• Parte 7: 2. Tipos Básicos da Tributação
• Parte 8: 4. Finalidade Débito e Finalidade Crédito da NF-e
• Parte 9: 5. Padrões de Numeração
• Parte 10: 5.2. Protocolo de Autorização da NF-e / NFC-e – Resposta Síncrona
• Parte 11: 5.3. Protocolo de Autorização da NF-e – Resposta Assíncrona (Consulta Recibo)
• Parte 12: 5.4. Protocolo de Autorização do Pedido de Inutilização
• Parte 13: 5.5. Protocolo de Autorização de Evento
• Parte 14: 6. Leiaute da NF-e (Modelo 55 e 65)
• Parte 15: 29.2 B25.2 tpNFCredito Tipo de Nota de Crédito CE B01 N 0-1 2 01=Multa e juros;
• Parte 16: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 17: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 18: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 19: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 20: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 21: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 22: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 23: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 24: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 25: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 26: 29.6 B25d cIndOp Código indicador do local da operação de E B01 N 0-1 6 Preenchimento obrigatório no caso de:
• Parte 27: 7. Regras de Validação
• Parte 28: 7. Regras de Validação
• Parte 29: 7. Regras de Validação
• Parte 30: 7. Regras de Validação
• Parte 31: 7. Regras de Validação
• Parte 32: 7. Regras de Validação
• Parte 33: 7. Regras de Validação
• Parte 34: 7. Regras de Validação
• Parte 35: 7. Regras de Validação
• Parte 36: 7. Regras de Validação
• Parte 37: 7. Regras de Validação
• Parte 38: 7. Regras de Validação
• Parte 39: 7. Regras de Validação
• Parte 40: 7. Regras de Validação
• Parte 41: 7. Regras de Validação
• Parte 42: 7. Regras de Validação
• Parte 43: 7. Regras de Validação
• Parte 44: 7. Regras de Validação
• Parte 45: 7. Regras de Validação
• Parte 46: 7. Regras de Validação
• Parte 47: 7. Regras de Validação
• Parte 48: 7. Regras de Validação
• Parte 49: 7. Regras de Validação
• Parte 50: 7. Regras de Validação
• Parte 51: 7. Regras de Validação
• Parte 52: 7. Regras de Validação
• Parte 53: 7. Regras de Validação
• Parte 54: 7. Regras de Validação
• Parte 55: 7. Regras de Validação
• Parte 56: 7. Regras de Validação
• Parte 57: 7. Regras de Validação
• Parte 58: 7. Regras de Validação
• Parte 59: 7. Regras de Validação
• Parte 60: 7. Regras de Validação
• Parte 61: 7. Regras de Validação
• Parte 62: 8.1. Lista de eventos
• Parte 63: 8.2. Registro de Eventos
• Parte 64: 8.3.1. Leiaute Mensagem de Entrada
• Parte 65: 8.4. Evento: Solicitação de Apropriação de crédito presumido
• Parte 66: 8.4.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 67: 8.5. Evento: Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito
• Parte 68: 8.5.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 69: 8.6.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 70: 8.7. Evento: Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível
• Parte 71: 8.7.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 72: 8.8. Evento: Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do
• Parte 73: 8.8.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 74: 8.9. Evento: Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão
• Parte 75: 8.9.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 76: 8.10.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 77: 8.11.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 78: 8.12.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 79: 8.13.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 80: 8.14. Evento: Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção
• Parte 81: 8.14.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 82: 8.15.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 83: 8.16.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 84: 8.17.2. Leiaute Mensagem de Retorno
• Parte 85: 8.18.2. Leiaute Mensagem de Retorno