NT NF-e 2025.002-RTC, Parte 3: 1.31 Inclusão de observação explicativa nas regras de validação UB27-

1.31 Inclusão de observação explicativa nas regras de validação UB27-

10, UB46-10 e UB65-10, sem impacto nas validações.

Correção nas regras de validação B25b-20, 3BA02-10, 3BA02-70

1.32 Até 01/12/2025 04/12/2025

e NA01-20.

Correção na regra de validação UB56-10, permitindo alíquota zero Até 10/12/2025 Até 15/12/2025 para a CBS em operações específicas dentro de áreas incentivadas.

Ajuste para permitir a informação do grupo de Redução de

1.33 Alíquota (gRed) somente quando a alíquota for maior que zero

(regras de validação: UB26-15, UB26-20, UB45-15, UB45-20, UB64-15 e UB64-20).

Alteração da data de início da aplicação da regra de validação UB12-10.

Regras de validação desabilitadas: UB26-15, UB45-15 e UB64-15.

1.34 Até 10/12/2025 Até 15/12/2025

Regras de validação alteradas: UB26-20, UB45-20, e UB64-20.

Regras de validação alteradas: UB13-40, UB84a-10, UB90-10,

1.35 Até 06/04/2026 Não se aplica

UB94-10, UB99-10.

Regras de validação incluídas: I08-141.

Até 01/07/2026 03/08/2026 Regras de validação alteradas: I08-140, I08-144, VC02-07, VC02-10,

1.36 UB18-10, UB37-10, UB56-10, B25-80

Criação de novo tipo de nota de crédito: 06=Retorno por recusa parcial na entrega.

Criação do campo para o Código Indicador do Local da Operação Até 01/07/2026 03/08/2026 de Fornecimento (cIndOp, B25d);

Atualização de valores de tpEnteGov (BB02), tpOperGov (BB04) e criação do campo refDFeAnt (BB05);

Criação do campo para Inscrição Suframa do Emitente (ISUFemit, C22);

Atualização dos grupos de devolução de tributos (gDevTrib) - cashback;

Criação do grupo gALCZFMCBS (UB66a);

Validações por cClassTrib x tipo de nota de débito e crédito;

Alteração da data de início da aplicação da regra de validação UB12-10.

Ajuste no layout do Evento 211110;

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