- cClassTrib inexistente informada inexistente [nItem: 999] UB14-20 55/65 Se cClassTrib (id: UB14, tag: IBSCBS/cClassTrib) for informado: Obrig. 1024 Rejeição: Rejeição: Classificação Tributária do IBS e
- cClassTrib incompatível com CST (tag: IBSCBS/CST) da CBS incompatível com o CST informado [nItem:
Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS. 999] UB14-25 55/65 Se informada tag cClassTrib do IBS/CBS (tag: IBSCBS/cClassTrib): Obrig. 1025 Rejeição: cClassTrib do IBS/CBS não permitido neste
- cClassTrib informado possui indicador que não permite ser utilizado no respectivo modelo de DFe [nItem: 999] modelo de DFe (indNFe = 0 para modelo 55 e indNFCe = 0 para modelo 65):
Observação 1: Consultar Tabela de Indicadores de cClassTrib do IBS e CBS.
UB14-30 55 Se cClassTrib (id: UB14, tag: IBSCBS/cClassTrib) for igual a 620004: Obrig. 1043 Rejeição: Índice de mistura do Biocombustível inferior
- Percentual do índice de mistura do Etanol Anidro na Gasolina C (id: LA17, tag: ao obrigatório para esta Classificação Tributária do comb/pBio) deve ser superior ao obrigatório correspondende ao respectivo código IBS e CBS [nItem: 999] ANP (tag: cProdANP), observado o art. 179 IIa da LC 214/2025 Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Observação 2: Consultar Tabela Índice de mistura do Biocombustível publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
UB14-40 55 Se cClassTrib = “620005 – Monofasia com pBio inferior ao obrigatório”: Obrig. 1057 Rejeição: Finalidade da NFe informada incorretamente
- finNFe <> “5-Nota de crédito” (observado o art. 179 IIb da LC 214/2025) para esta Classificação Tributária do IBS e da CBS [nItem: 999] UB14-50 55 Se cClassTrib (id: UB14, tag: IBSCBS/cClassTrib) for igual a 620005: Obrig. 1059 Rejeição: Índice de mistura do Biocombustível
- Percentual do índice de mistura do Etanol Anidro na Gasolina C (id: LA17, tag: superior ao obrigatório para esta Classificação comb/pBio) deve ser inferior ao obrigatório correspondende ao respectivo código Tributária do IBS e CBS [nItem: 999] ANP (tag: cProdANP), observado o art. 179 IIb da LC 214/2025 Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Observação 2: Consultar Tabela Índice de mistura do Biocombustível publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro -- cClassTrib x tpNFCredito / tpNFDebito -UB14-60 55 Validar se cClassTrib é compatível com o tpNFDebito OU tpNFCredito, de acordo com a Obrig. 1202 Rejeição: cClassTrib incompatível com a finalidade da tabela abaixo: nota ou com o tipo de Nota de Débito ou Crédito cClassTrib tpNFDebito tpNFCredito [nItem: 999] 410030-Estorno de crédito por perda 07 - 800001-Fusão, cisão ou incorporação 05 05 800002-Transferência de crédito do associado 01 - 810001-Crédito presumido IBS ZFM - 02 811001-Anulação Crédito por Saída Imune/Isenta 02 - 811002-Débito de NF não processada na apuração 03 - 811003-Desenquadramento Simples Nacional 08 - - UB14-70 55 Se informado tipo de nota de débito (tag: tpNFDebito): Obrig. 1200 Rejeição: cClassTrib incompatível com o tipo de Nota
- Validar se tpNFDebito é compatível com o cClassTrib, de acordo com a tabela abaixo: de Débito [nItem: 999] tpNFDebito cClassTrib 01=Transferência de créditos para Cooperativas; 800002 02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas; 811001 03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração; 811002 04=Multa e juros; Não limitar 05=Transferência de crédito na sucessão; 800001 06=Pagamento antecipado; Não limitar 07=Perda em estoque; 410030 08=Desenquadramento do SN; 811003 - UB14-80 55 Se informado tipo de nota de crédito (tag: tpNFCredito): Obrig. 1201 Rejeição: cClassTrib incompatível com o tipo de Nota
- Validar se tpNFCredito é compatível com o cClassTrib, de acordo com a tabela de Crédito [nItem: 999] abaixo: