UB12-10 55/65 Não informado grupo de imposto IBS e CBS (grupo: det/imposto/IBSCBS) Obrig. 1115 Rejeição: Grupo IBSCBS não informado [nItem: 999] Exceção 1: Não se aplica à NFe de devolução de mercadorias (tag: finNFe = 4) ou NFe complementar (tag: finNFe = 2) que referencia NFe com data de emissão anterior a 2026 2027.
Exceção 2: Não se aplica caso informado campo cProdANP (id: LA02) e produto está presente na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna cProdANP).
Observação 1: implementação em homologação para NFe com data de emissão maior ou igual a 01/07/2026 e emitente com CRT 3=Regime Normal.
Observação 2: implementação em produção para NFe com data de emissão maior ou igual a 03/08/2026 e emitente com CRT 3=Regime Normal.
Observação 3: implementação em produção para emitente com CRT com 1=Simples Nacional, 2=Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta ou 4=Simples Nacional - Microempreendedor Individual – MEI a partir 04/01/2027.
Observação 2: implementação futura para produção.
Observação 3: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
UB13-10 55/65 Se informada a tag CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST): Obrig. 1020 Rejeição: CST do IBS/CBS informado inexistente
- CST inexistente [nItem: 999] UB13-20 55/65 Se CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) informado possui indicador que não permite a Obrig. 1021 Rejeição: Grupo gIBSCBS informado indevidamente informação do IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 0): [nItem: 999]
- Grupo gIBSCBS informado indevidamente (id: UB15, grupo:
imposto/IBSCBS/gIBSCBS) Observação 1: Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.
UB13-30 55/65 Se CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) informado possui indicador que exige Obrig. 1022 Rejeição: Grupo gIBSCBS não informado [nItem: 999] informação do IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 1):
- Grupo gIBSCBS não informado (id: UB15, grupo: imposto/IBSCBS/gIBSCBS) Exceção: Esta RV não se aplica no caso de tpNFDebito=07-Perda em estoque.
Observação 1: Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.
UB13-39 55/65 Se CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) informado possui indicador que não permite a Obrig. 1151 Rejeição: Grupo gIBSCBSMono informado informação do IBS/CBS Monofásico (ind_gIBSCBSMono = 0): indevidamente [nItem: 999]
- Grupo gIBSCBSMono (id: UB84, grupo: imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono) informado indevidamente Observação 1: Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.
UB13-40 55/65 Se CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) informado possui indicador que exige Obrig. 1116 Rejeição: Grupo gIBSCBSMono não informado [nItem:
informação do IBS/CBS Monofásico (ind_gIBSCBSMono = 1): 999] Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro
- Grupo gIBSCBSMono (id: UB84, grupo: imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono) não informado Exceção: Esta RV não se aplica no caso de tpNFDebito=07-Perda em estoque.
Observação 1: Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.
Observação 2: Implementação futura para produção.
Observação 3: Implementação futura para homologação.
UB13-44 55/65 Se CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) possui indicador que não permite informação do Obrig. 1131 Rejeição: Grupo de transferência de crédito informado grupo de Transferência de Crédito (ind_gTransfCred = 0): indevidamente [nItem: 999]
- Grupo gTransfCred (id: UB106, grupo: imposto/IBSCBS/gTransfCred) informado indevidamente Observação 1: Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.
UB13-45 55/65 Se CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) possui indicador que exige informação do grupo Obrig. 1132 Rejeição: Grupo de transferência de crédito não de Transferência de Crédito (ind_gTransfCred = 1): informado [nItem: 999]
- Grupo gTransfCred (id: UB106, grupo: imposto/IBSCBS/gTransfCred) não informado Observação 1: Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.
UB14-10 55/65 Se cClassTrib (id: UB14, tag: IBSCBS/cClassTrib) for informado: Obrig. 1023 Rejeição: Classificação Tributária do IBS/CBS