- tpOperGov=2-Recebimento do pagamento.
Grupo UB. Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro UB01-10 55/65 Não é permitido uso do Imposto Seletivo (grupo: imposto/IS) para este cClassTribIS. Obrig. 1011 Rejeição: Não é permitido uso do Imposto Seletivo Nota: Implementação Futura. para esta classificação da operação [nItem: 999] UB01-20 55/65 É exigido uso do Imposto Seletivo (grupo: imposto/IS) para este cClassTribIS. Obrig. 1012 Rejeição: É exigido o uso do Imposto Seletivo para Nota: Implementação Futura. esta classificação da operação [nItem: 999] Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro UB01-30 55/65 É exigido uso do Imposto Seletivo (grupo: imposto/IS) para este NCM. Obrig. 1013 Rejeição: É exigido o uso do Imposto Seletivo para Nota: Implementação Futura. esta classificação da operação para este NCM [nItem:
999] UB02-10 55/65 Se CST do Imposto Seletivo for informado, este deve existir na tabela de Código de Obrig. 1014 Rejeição: CST do Imposto Seletivo informado Situação Tributária (tag: imposto/IS/CSTIS). inexistente [nItem: 999] Nota: Implementação Futura.
UB03-10 55/65 Se cClassTribIS for informado, este deve existir na tabela de Classificação Tributária do Obrig. 1015 Rejeição: Classificação Tributária do Imposto Seletivo Imposto Seletivo (tag: imposto/IS/cClassTribIS) informada inexistente [nItem: 999] Nota: Implementação Futura.
UB05-10 55/65 -Valor da Base de cálculo do Imposto Seletivo (vBCIS) deve ser igual ao somatório de: Obrig 1103 Rejeição: Valor da Base de cálculo do Imposto (+) vProd Seletivo difere do somatório dos valores que a (+) vServ compõem [nItem: 999] (+) vFrete (+) vSeg (+) vOutro (+) vII (-) vDesc (-) vPIS (-) vCOFINS (-) vICMS (-) vICMSUFDest (-) vFCP (-) vFCPUFDest (-) vICMSMono (-) vISSQN Exceção 1: Não subtrair o valor do PIS por Substituição Tributária (PIST/vPIS) quando compor o valor total da NF-e (se indSomaPISST=1);
Exceção 2: Não subtrair o valor do COFINS por Substituição Tributária (COFINSST/vCOFINS) quando compor o valor total da NF-e (se indSomaCOFINSST=1).
Nota: Implementação Futura.
UB06-10 55/65 Se CSTIS informado exigir grupo do Imposto Seletivo e exigir a alíquota (tag: pIS) Obrig. 1016 Rejeição: CST do Imposto Seletivo obriga informação diferente de Zero, mas informada alíquota (tag: pIS) do imposto seletivo igual a zero. (tag: de alíquota de Imposto Seletivo [nItem: 999] imposto/IS/pIS).
Nota: Implementação Futura.
UB07-10 55-65 Se CSTIS informado exigir grupo do Imposto Seletivo e exigir a alíquota específica (tag: Obrig. 1017 Rejeição: Obrigatório informação de alíquota imposto/IS/pISEspec) diferente de Zero e NCM do item for 2401, 2402, 2403, 2404, 2203, específica de Imposto Seletivo [nItem: 999] 2204, 2205, 2206, 2208.
Nota: Implementação Futura.
UB08-10 55/65 Se CSTIS informado exigir grupo do Imposto Seletivo (grupo: imposto/IS) e unidade Obrig. 1018 Rejeição: Unidade tributável (uTrib) e Quantidade tributável (tag: imposto/IS/uTrib) e quantidade tributável (tag: imposto/IS/qTrib) não tributável (qTrib) do imposto seletivo não informados informadas ou iguais a zero. [nItem: 999] Nota: Implementação Futura.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro UB11-10 55/65 Se informado imposto seletivo (tag: imposto/IS): Obrig. 1019 Rejeição: Valor do Imposto Seletivo difere do Valor do IS (vIS) = BC (tag: vBCIS) * (Alq (tag: pIS) / 100) calculado [nItem: 999] Observação 1: Se informada alíquota específica (tag: IS/pISEspec):
Valor do IS (vIS) = BC (tag: vBCIS) * (Alq (tag: pIS) / 100) + qtd (tag: IS/qTrib) * (Alq (tag: IS/pISEspec) / 100) Observação 2: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Nota: Implementação Futura.