324.40 UB40 gDif Grupo de Informações do Diferimento G UB36 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gDif” da tabela de CST do IBS e da CBS.
324.41 UB41 pDif Percentual do diferimento E UB40 N 1-1 3v2-4 324.42 UB42 vDif Valor do Diferimento E UB40 N 1-1 13v2 324.43 UB43 gDevTrib Grupo de Informações da devolução de tributos G UB36 0-1 Grupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento.
324.43a UB43a pDevTrib Percentual de devolução do IBS do Município E UB43 N 0-1 3v2-4 Percentual de devolução do IBS do Município, conforme LC 214/25 art. 118.
324.44 UB44 vDevTrib Valor do tributo devolvido E UB43 N 1-1 13v2 Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) 324.45 UB45 gRed Grupo de informações da redução da alíquota G UB36 - 0-1 - Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gRed” da tabela de CST do IBS e da CBS.
324.46 UB46 pRedAliq Percentual da redução de alíquota do cClassTrib E UB45 N 1-1 3v2-4 324.47 UB47 pAliqEfet Alíquota Efetiva do IBS de competência do E UB45 N 1-1 3v2-4 Alíquota efetiva, após aplicação da redução de Município que será aplicada à Base de Cálculo (em alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se percentual) houver.
-x324.53 UB54 vIBSMun Valor do IBS de competência do Município E UB36 N 1-1 13v2 -x324.54 UB54a vIBS Valor do IBS E UB15 N 1-1 13v2 Valor do IBS (soma de vIBSUF e vIBSMun).
Quando houver crédito presumido com indicador “IndDeduzCredPres=1”, o vCredPres deve ser abatido desse valor.
324.55 UB55 gCBS Grupo de Informações da CBS G UB15 - 1-1 - 324.56 UB56 pCBS Alíquota da CBS (em percentual) E UB55 N 1-1 3v2-4 Alíquota vigente da CBS.
Preencher de acordo com a tabela de alíquotas do IBS e CBS.
324.59 UB59 gDif Grupo de Informações do Diferimento G UB55 - 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gDif” da tabela de CST do IBS e da CBS.
324.60 UB60 pDif Percentual do diferimento E UB59 N 1-1 3v2-4 324.61 UB61 vDif Valor do Diferimento E UB59 N 1-1 13v2 324.62 UB62 gDevTrib Grupo de Informações da devolução de tributos G UB55 - 0-1 Grupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento.
324.62a UB62a pDevTrib Percentual de devolução da CBS E UB62 N 0-1 3v2-4 Percentual de devolução da CBS, conforme LC 214/25 art. 118.
324.63 UB63 vDevTrib Valor do tributo devolvido E UB62 N 1-1 13v2 Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) 324.64 UB64 gRed Grupo de informações da redução da alíquota G UB55 - 0-1 - Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gRed” da tabela de CST do IBS e da CBS.
# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 324.65 UB65 pRedAliq Percentual da redução de alíquota do cClassTrib E UB64 N 1-1 3v2-4 324.66 UB66 pAliqEfet Alíquota Efetiva da CBS que será aplicada à Base E UB64 N 1-1 3v2-4 Alíquota efetiva, após aplicação da redução de de Cálculo (em percentual) alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver.
324.66a UB66a gALCZFMCBS Grupo de operações em áreas incentivadas G UB55 0-1 Grupo de informações para identificação de (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) com alíquota zero da CBS, conforme arts. 451 e 466 da LC 214/2025, quando fornecedor e destinatário estiverem nessas áreas, distinguindo a existência de processo aprovado na Suframa.
324.66b UB66b tpALCZFMCBS Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS E UB66a N 1-1 1 Deve ser informado: