164 N01 ICMS Informações do ICMS da Operação própria e ST CG M01 - 0-1 - Informar apenas um dos grupos de tributação do ICMS (ICMS00, ICMS10, ...) (v2.0) Grupo UB. Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 324.01 UB01 IS Informações do Imposto Seletivo G M01 - 0-1 - 324.02 UB02 CSTIS Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo E UB01 N 1-1 3 Utilizar tabela CST do Imposto Seletivo 324.03 UB03 cClassTribIS Código de Classificação Tributária do Imposto E UB01 N 1-1 6 Utilizar tabela cClassTribIS Seletivo 324.04 UB04 -x- Sequência XML G UB01 - 0-1 - 324.05 UB05 vBCIS Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo E UB04 N 1-1 13v2 324.06 UB06 pIS Alíquota do Imposto Seletivo (em percentual) E UB04 N 1-1 3v2-4 324.07 UB07 adRemIS Alíquota específica por unidade de medida E UB04 N 0-1 3v2-4 apropriada 324.08 UB08 -x- Sequência XML G UB04 - 0-1 - 324.09 UB09 uTrib Unidade de Medida Tributável E UB08 C 1-1 1-6 324.10 UB10 qTrib Quantidade Tributável E UB08 N 1-1 11v0-4 324.11 UB11 vIS Valor do Imposto Seletivo E UB04 N 1-1 13v2 324.12 UB12 IBSCBS Informações do Imposto de Bens e Serviços - G M01 - 0-1 - IBS e da Contribuição de Bens e Serviços - CBS 324.13 UB13 CST Código de Situação Tributária do IBS e CBS E UB12 N 1-1 3 Utilizar tabela CST do IBS/CBS 324.14 UB14 cClassTrib Código de Classificação Tributária do IBS e CBS E UB12 N 1-1 6 Utilizar tabela cClassTrib 324.14a UB14a indDoacao Indica a natureza da operação de doação, E UB12 N 0-1 1 Informar “1” quando doação.
orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 324.14k UB14k -x- Sequência XML G UB12 - 0-1 324.15 UB15 gIBSCBS Grupo de Informações do IBS e da CBS CG UB14k - 1-1 324.16 UB16 vBC Base de cálculo do IBS e CBS E UB15 N 1-1 13v2 324.17 UB17 gIBSUF Grupo de Informações do IBS para a UF G UB15 - 1-1 - 324.18 UB18 pIBSUF Alíquota do IBS de competência das UF (em E UB17 N 1-1 3v2-4 Alíquota vigente do IBS da UF.
percentual) Preencher de acordo com a tabela de alíquotas do IBS e CBS.
324.21 UB21 gDif Grupo de Informações do Diferimento G UB17 - 0-1 - Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gDif” da tabela de CST do IBS e da CBS.
324.22 UB22 pDif Percentual do diferimento E UB21 N 1-1 3v2-4 324.23 UB23 vDif Valor do Diferimento E UB21 N 1-1 13v2 324.24 UB24 gDevTrib Grupo de Informações da devolução de tributos G UB17 - 0-1 - Grupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento.
324.24a UB24a pDevTrib Percentual de devolução do IBS da UF E UB24 N 0-1 3v2-4 Percentual de devolução do IBS da UF, conforme LC 214/25 art. 118.
324.25 UB25 vDevTrib Valor do tributo devolvido E UB24 N 1-1 13v2 Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) 324.26 UB26 gRed Grupo de informações da redução da alíquota G UB17 - 0-1 - Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gRed” da tabela de CST do IBS e da CBS.
324.27 UB27 pRedAliq Percentual da redução de alíquota do cClassTrib E UB26 N 1-1 3v2-4 324.28 UB28 pAliqEfet Alíquota Efetiva do IBS de competência das UF que E UB26 N 1-1 3v2-4 Alíquota efetiva, após aplicação da redução de será aplicada à Base de Cálculo (em percentual) alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver.
-x324.35 UB35 vIBSUF Valor do IBS de competência da UF E UB17 N 1-1 13v2 324.36 UB36 gIBSMun Grupo de Informações do IBS para o município G UB15 - 1-1 - 324.37 UB37 pIBSMun Alíquota do IBS de competência do Município (em E UB36 N 1-1 3v2-4 Alíquota vigente do IBS do Município.
percentual) Preencher de acordo com a tabela de alíquotas do IBS e CBS.