324.102 UB102 pDifCBS Percentual do diferimento do imposto monofásico E UB99 N 1-1 3v2-4 A ser aplicado em vCBSMono 324.103 UB103 vCBSMonoDif Valor da CBS Monofásica diferida. E UB99 N 1-1 13v2 A ser deduzido do valor da CBS.
-x*** Tributação Monofásica: Início - layout reformulado (separação entre ad rem e ad valorem) 324.84 UB84 gIBSCBSMono Grupo de Informações do IBS e CBS em CG UB14k 1-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do operações com imposto monofásico preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gIBSCBSMono” da tabela de CST do IBS e da CBS.
324.85 UB85 -x- Sequência XML G UB84 - 0-1 - *** IBS Monofásico Ad Rem 324.85a UB85a gIBSMonoAdRem Grupo de informações da Tributação Monofásica CG UB85 CG 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do Ad Rem do IBS preenchimento deste grupo está condicionada ao ano corrente, conforme estabelecido na legislação.
324.86 UB86 gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB85a G 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do Padrão preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoPadrao” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS.
324.86a UB86a qBCMono Quantidade tributada na monofasia E UB86 N 1-1 11v0-4 Informar a BC em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.
324.86b UB86b adRemIBS Alíquota ad rem do IBS E UB86 N 1-1 3v2-4 324.86c UB86c vIBSMono Valor do IBS monofásico E UB86 N 1-1 13v2 O valor do imposto é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação.
324.87 UB87 gMonoReten Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB85a G 0-1 Uso em operações com combustíveis derivados Sujeita à Retenção de petróleo (Gasolina A) [ou *Óleo Diesel A*] para retenção do imposto sobre o biocombustível a ser misturado. Art. 178 da LC 214/2025.
Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoReten” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS.
324.87a UB87a qBCMonoReten Quantidade tributada sujeita à retenção na E UB87 N 1-1 11v0-4 Informar a BC sujeita a retenção em quantidade monofasia conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.
324.87b UB87b adRemIBSReten Alíquota ad rem do IBS sujeito à retenção E UB87 N 1-1 3v2-4 324.87c UB87c vIBSMonoReten Valor do IBS monofásico sujeito à retenção E UB87 N 1-1 13v2 Valor do IBS com retenção, a ser somado ao valor de IBS a ser recolhido.
# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 324.88 UB88 gMonoRet Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB85a G 0-1 Tributação monofásica própria sobre Retida Anteriormente combustíveis cobrada anteriormente Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoRet” da tabela cClassTrib do IBS e da CBS.
324.88a UB88a vIBSMonoRet Valor do IBS retido anteriormente E UB88 N 1-1 13v2 324.89 UB89 gpBioDiferenca Grupo de informações sobre mistura de EAC G UB85a G 0-1 Referência (LC 214/2025): Art. 179, II, a e b com gasolina A em percentual inferior ou (cClassTrib 620004 e 620005) superior ao obrigatório Informar caso pBio seja diferente do pBioObrigatório.
Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gpBioDiferenca” da tabela cClassTrib do IBS e da CBS.
324.89a UB89a qBCBioComb Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou E UB89 N 1-1 11v0-4 a ressarcir 324.89b UB89b vIBSDiferenca Valor do IBS correspondente a diferença em relação E UB89 N 1-1 13v2 Se classTrib = 620004: valor a ser recolhido ao pBioObrigatorio Se classTrib = 620005: valor a ser ressarcido *** IBS Monofásico Ad Valorem 324.90 UB90 gIBSMonoAdValorem Grupo de informações da Tributação Monofásica CG UB85 CG 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do Ad Valorem do IBS preenchimento deste grupo está condicionada ao ano corrente, conforme estabelecido na legislação.