324.91 UB91 gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB90 G 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do Padrão preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoPadrao” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS.
324.91a UB91a vBCMono Valor tributado na monofasia E UB91 N 1-1 13v2 324.91b UB91b pAliqMonoUF Alíquota ad valorem do IBS Estadual E UB91 N 1-1 3v2-4 324.91c UB91c vIBSMonoUF Valor do IBS monofásico Estadual E UB91 N 1-1 13v2 324.91d UB91d pAliqMonoMun Alíquota ad valorem do IBS Municipal E UB91 N 1-1 3v2-4 324.91e UB91e vIBSMonoMun Valor do IBS monofásico do Municipal E UB91 N 1-1 13v2 324.91f UB91f vIBSMono Valor do IBS monofásico R UB91 N 1-1 13v2 Observação: vIBSMonoUF + vIBSMonoMun 324.92 UB92 gMonoReten Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB90 G 0-1 Uso em operações com combustíveis derivados Sujeita à Retenção de petróleo (Gasolina A) [ou *Óleo Diesel A*] para retenção do imposto sobre o biocombustível a ser misturado. Art. 178 da LC 214/2025.
Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoReten” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS.
324.92a UB92a vBCMonoReten Valor tributado sujeito à retenção na monofasia E UB92 N 1-1 13v2 # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 324.92b UB92b pAliqMonoReten Alíquota ad valorem do IBS sujeito à retenção E UB92 N 1-1 3v2-4 324.92c UB92c vIBSMonoReten Valor do IBS monofásico sujeito à retenção E UB92 N 1-1 13v2 Valor do IBS com retenção, a ser somado ao valor de IBS a ser recolhido.
324.93 UB93 gMonoRet Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB90 G 0-1 Tributação monofásica própria sobre Retida Anteriormente combustíveis cobrada anteriormente Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoRet” da tabela cClassTrib do IBS e da CBS.
324.93a UB93a vIBSMonoRet Valor do IBS retido anteriormente E UB93 N 1-1 13v2 324.94 UB94 gpBioDiferenca Grupo de informações sobre mistura de EAC G UB90 G 0-1 Referência (LC 214/2025): Art. 179, II, a e b com gasolina A em percentual inferior ou (cClassTrib 620004 e 620005) superior ao obrigatório Informar caso pBio seja diferente do pBioObrigatório.
Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gpBioDiferenca” da tabela cClassTrib do IBS e da CBS.
324.94a UB94a qBCBioComb Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou E UB94 N 1-1 11v0-4 a ressarcir 324.94b UB94b vIBSDiferenca Valor do IBS correspondente a diferença em relação E UB94 N 1-1 13v2 Se classTrib = 620004: valor a ser recolhido ao pBioObrigatorio Se classTrib = 620005: valor a ser ressarcido 324.95 UB95 -x- Sequência XML G UB84 - 0-1 - *** CBS Monofásica Ad Rem 324.95a UB95a gCBSMonoAdRem Grupo de informações da Tributação Monofásica CG UB95 CG 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do Ad Rem da CBS preenchimento deste grupo está condicionada ao ano corrente, conforme estabelecido na legislação.
324.96 UB96 gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB95a G 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do Padrão preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoPadrao” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS.
324.96a UB96a qBCMono Quantidade tributada na monofasia E UB96 N 1-1 11v0-4 Informar a BC em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.
324.96b UB96b adRemCBS Alíquota ad rem da CBS E UB96 N 1-1 3v2-4 324.96c UB96c vCBSMono Valor da CBS monofásica E UB96 N 1-1 13v2 O valor do imposto é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação.