324.97 UB97 gMonoReten Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB95a G 0-1 Uso em operações com combustíveis derivados Sujeita à Retenção de petróleo (Gasolina A) [ou *Óleo Diesel A*] para retenção do imposto sobre o biocombustível a ser misturado. Art. 178 da LC 214/2025.
# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoReten” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS.
324.97a UB97a qBCMonoReten Quantidade tributada sujeita à retenção na E UB97 N 1-1 11v0-4 Informar a BC sujeita a retenção em quantidade monofasia conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.
324.97b UB97b adRemCBSReten Alíquota ad rem da CBS sujeita à retenção E UB97 N 1-1 3v2-4 324.97c UB97c vCBSMonoReten Valor da CBS monofásica sujeita à retenção E UB97 N 1-1 13v2 Valor da CBS com retenção, a ser somado ao valor de CBS a ser recolhida.
324.98 UB98 gMonoRet Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB95a G 0-1 Tributação monofásica própria sobre Retida Anteriormente combustíveis cobrada anteriormente Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoRet” da tabela cClassTrib do IBS e da CBS.
324.98a UB98a vCBSMonoRet Valor da CBS retida anteriormente E UB98 N 1-1 13v2 324.99 UB99 gpBioDiferenca Grupo de informações sobre mistura de EAC G UB95a G 0-1 Referência (LC 214/2025): Art. 179, II, a e b com gasolina A em percentual inferior ou (cClassTrib 620004 e 620005) superior ao obrigatório Informar caso pBio seja diferente do pBioObrigatório.
Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gpBioDiferenca” da tabela cClassTrib do IBS e da CBS.
324.99a UB99a qBCBioComb Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou E UB99 N 1-1 11v0-4 a ressarcir 324.99b UB99b vCBSDiferenca Valor da CBS correspondente a diferença em E UB99 N 1-1 13v2 Se classTrib = 620004: valor a ser recolhido relação ao pBioObrigatorio Se classTrib = 620005: valor a ser ressarcido *** CBS Monofásica Ad Valorem 324.100 UB100 gCBSMonoAdValorem Grupo de informações da Tributação Monofásica CG UB95 CG 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do Ad Valorem da CBS preenchimento deste grupo está condicionada ao ano corrente, conforme estabelecido na legislação.
324.101 UB101 gMonoPadrao Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB100 G 0-1 Observação: a obrigatoriedade ou vedação do Padrão preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoPadrao” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS.
324.101a UB101a vBCMono Valor tributado na monofasia E UB101 N 1-1 13v2 324.101b UB101b pAliqMonoCBS Alíquota ad valorem da CBS E UB101 N 1-1 3v2-4 324.101c UB101c vCBSMono Valor da CBS monofásica R UB101 N 1-1 13v2 324.102 UB102 gMonoReten Grupo de informações da Tributação Monofásica G UB100 G 0-1 Uso em operações com combustíveis derivados Sujeita à Retenção de petróleo (Gasolina A) [ou *Óleo Diesel A*] para # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação retenção do imposto sobre o biocombustível a ser misturado. Art. 178 da LC 214/2025.
Observação: a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento deste grupo está condicionada ao indicador “ind_gMonoReten” da tabela de cClassTrib do IBS e da CBS.
324.102a UB102a vBCMonoReten Valor tributado sujeito à retenção na monofasia E UB102 N 1-1 13v2 324.102b UB102b pAliqMonoReten Alíquota ad valorem da CBS sujeito à retenção E UB102 N 1-1 3v2-4 324.102c UB102c vCBSMonoReten Valor da CBS monofásica sujeita à retenção E UB102 N 1-1 13v2 Valor da CBS com retenção, a ser somado ao valor de CBS a ser recolhida.