gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB94-20 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): Obrig. 1242 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de
- Se cClassTrib possui indicador que não permite o grupo de informações sobre mistura informações sobre mistura de EAC com gasolina A em de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório percentual inferior ou superior ao obrigatório do IBS (ind_gpBioDiferenca = 0): Monofásico Ad Valorem [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB94a-10 55/65 Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: Obrig. 1243 Rejeição: Quantidade de Biocombustível (EAC) a gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): recolher ou a ressarcir do IBS Monofásico Ad Valorem
- qBCBioComb do IBS Ad Valorem (id: UB94a) deve ser resultante de: difere do calculado [nItem: 999]
- Se classTrib = 620004:
qBCBioComb = qTrib × (pBio - pBioObrig) / (1 - pBioObrig)
- Se classTrib = 620005:
qBCBioComb = qTrib × (pBioObrig - pBio) / (1 - pBioObrig) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2: Consultar pBioObrig na tabela Índice de Mistura de Biocombustível usando o cProdANP (id: LA02) do item.
UB94b-10 55/65 Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: Obrig. 1244 Rejeição: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): correspondente a diferença em relação ao
- vIBSDiferenca do IBS Ad Valorem (id:UB94b) deve ser resultante de: pBioObrigatorio difere do calculado [nItem: 999] vIBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB94a) × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada).
Observação 3: Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefBioComb) (a ser publicada).
Observação 4: Implementação Futura.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro *** Tributação Monofásica: CBS Ad Rem UB95a-10 55/65 Se informado o grupo de Tributação Monofásica do IBS e CBS (id: UB84, grupo: Obrig. 1245 Rejeição: Tributação Monofásica Ad Rem da CBS gIBSCBSMono): informada indevidamente [nItem: 999]
- Se ano da data de emissão (id: B09, tag: dhEmi) menor ou igual a 2026:
- Informado indevidamente o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a) Observação: Tributação Monofásica do IBS e CBS:
Exceção: Essa regra não se aplica para a CBS no ambiente de Homologação. Ano IBS CBS 2026 AdValorem AdValorem 2027 AdValorem AdRem 2028 AdValorem AdRem 2029 AdRem AdRem UB95a-20 55/65 Se informado o grupo de Tributação Monofásica do IBS e CBS (id: UB84, grupo: Obrig. 1246 Rejeição: Não informada Tributação Monofásica Ad gIBSCBSMono): Rem da CBS [nItem: 999]
- Se ano da data de emissão (id: B09, tag: dhEmi) maior que 2026:
- Se cClassTrib possui ind_gMonoPadrao=1 ou ind_gMonoReten=1 ou Observação: Vide tabela acima ind_gMonoRet=1 ou ind_gpBioDiferenca=1:
- Não informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB96-10 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a): Obrig. 1247 Rejeição: Não informada a Tributação Monofásica
- Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica Padrão de Padrão de Combustível da CBS Ad Rem [nItem: 999] Combustível (ind_gMonoPadrao = 1):
- Não informado o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Rem (id: UB96, grupo:
gCBSMonoAdRem/gMonoPadrao) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB96-20 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a): Obrig. 1248 Rejeição: Informada indevidamente a Tributação