- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica Padrão de Monofásica Padrão de Combustível da CBS Ad Rem Combustível (ind_gMonoPadrao = 0): [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Rem (id: UB96, grupo:
gCBSMonoAdRem/gMonoPadrao).
Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB96c-10 55/65 Se informado o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Rem (id: UB96, grupo: Obrig. 1249 Rejeição: Valor da CBS Monofásica Padrão Ad Rem gCBSMonoAdRem/gMonoPadrao): difere do calculado [nItem: 999]
- vCBSMono da CBS Ad Rem (id: UB96c, tag:
gCBSMonoAdRem/gMonoPadrao/vCBSMono) deve ser resultante de:
vCBSMono (id: UB96c) = qBCMono (id: UB96a) × adRemCBS (id: UB96b) Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
UB97-10 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a): Obrig. 1250 Rejeição: Não informada a Tributação Monofásica de
- Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica com Retenção Combustível com Retenção da CBS Ad Rem [nItem:
(ind_gMonoReten = 1): 999]
- Não informado o grupo gMonoReten da CBS Ad Rem (id: UB97, grupo:
gCBSMonoAdRem/gMonoReten) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro UB97-20 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a): Obrig. 1251 Rejeição: Informada indevidamente a Tributação
- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Monofásica de Combustível com Retenção da CBS Ad Combustível com Retenção (ind_gMonoReten = 0): Rem [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gMonoReten da CBS Ad Rem (id: UB97, grupo:
gCBSMonoAdRem/gMonoReten) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB97c-10 55/65 Se informado o grupo gMonoReten da CBS Ad Rem (id: UB97, grupo: Obrig. 1252 Rejeição: Valor da CBS Monofásica Ad Rem com gCBSMonoAdRem/gMonoReten) Retenção difere do calculado [nItem: 999]
- vCBSMonoReten da CBS Ad Rem (id: UB97c, tag:
gCBSMonoAdRem/gMonoReten/vCBSMonoReten) deve ser resultante de:
vCBSMonoReten (id: UB97c) = qBCMonoReten (id: UB97a) × adRemCBSReten (id:
UB97b) Observação : Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
UB98-10 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a): Obrig. 1253 Rejeição: Não informada a Tributação Monofásica
- Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica de Combustível Retida Anteriormente da CBS Ad Rem [nItem: 999] cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 1):
- Não informado o grupo gMonoRet da CBS Ad Rem (id: UB98, grupo:
gCBSMonoAdRem/gMonoRet) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB98-20 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a): Obrig. 1254 Rejeição: Informada indevidamente a Tributação
- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Monofásica Retida Anteriormente da CBS Ad Rem Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 0): [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gMonoRet da CBS Ad Rem (id: UB98, grupo:
gCBSMonoAdRem/gMonoRet) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB98a-10 Se informado o grupo gMonoRet da CBS Ad Rem (id: UB98, grupo: Obrig. 1255 Rejeição: Valor da CBS Monofásica Ad Rem retido gCBSMonoAdRem/gMonoRet): anteriormente difere do calculado [nItem: 999]
- vCBSMonoRet da CBS Ad Rem (id: UB98a) deve ser resultante de:
- Se cProdANP igual a Gasolina C ou suas variações (cProdANP consta na lista abaixo):
vCBSMonoRet = (qCombPetro × adRemCBSCombPetro) + (qBioComb × adRemCBSBioComb), onde:
qCombPetro = qTrib × (1 - pBio) qBioComb = qTrib × (1 - pBio) × pBioObrig / (1 - pBioObrig).
- Se cProdANP diferente de Gasolina C e suas variações (cProdANP não consta na lista abaixo):
vCBSMonoRet = qTrib × adRemCBS cProdANP Gasolina C = 320102001, 320102002, 320102003, 320102005, 320103001, 320103002, 320103003, 320301001, 320301002.