UB92-20 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): Obrig. 1236 Rejeição: Informada indevidamente a Tributação
- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Monofásica de Combustível com Retenção do IBS Ad Combustível com Retenção (ind_gMonoReten = 0): Valorem [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92, grupo:
gIBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro UB92c-10 55/65 Se informado o grupo gMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92, grupo: Obrig. 1237 Rejeição: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem com gIBSMonoAdValorem/gMonoReten) Retenção difere do calculado [nItem: 999]
- vIBSMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92c, tag:
gIBSMonoAdValorem/gMonoReten/vIBSMonoReten) deve ser resultante de:
vIBSMonoReten (id: UB92c) = vBCMonoReten (id: UB92a) × pAliqMonoReten (id:
UB92b) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
UB93-10 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): Obrig. 1238 Rejeição: Não informada a Tributação Monofásica
- Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica de Combustível Retida Anteriormente do IBS Ad Valorem [nItem: 999] cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 1):
- Não informado o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo:
gIBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB93-20 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): Obrig. 1239 Rejeição: Informada indevidamente a Tributação
- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Monofásica Retida Anteriormente do IBS Ad Valorem Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 0): [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo:
gIBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB93a-10 Se informado o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo: Obrig. 1240 Rejeição: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem retido gIBSMonoAdValorem/gMonoRet): anteriormente difere do calculado [nItem: 999]
- vIBSMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93a) deve ser resultante de:
- Se cProdANP igual a Gasolina C ou suas variações (cProdANP consta na lista abaixo):
vIBSMonoRet = (qCombPetro × vRefCombPetro × pAliqIBSCombPetro) + (qBioComb × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb), onde:
qCombPetro = qTrib × (1 - pBio) qBioComb = qTrib × (1 - pBio) × pBioObrig / (1 - pBioObrig).
- Se cProdANP diferente de Gasolina C e suas variações (cProdANP não consta na lista abaixo):
vIBSMonoRet = qTrib × pAliqIBS cProdANP Gasolina C = 320102001, 320102002, 320102003, 320102005, 320103001, 320103002, 320103003, 320301001, 320301002.
Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (pAliqIBSCombPetro, pAliqIBSBioComb, pAliqIBS) (a ser publicada).
Observação 3: Consultar Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS conforme produto (pBioObrig).
Observação 4: Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefCombPetro e vRefBioComb) (a ser publicada).
Observação 5: Implementação Futura.
UB94-10 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): Obrig. 1241 Rejeição: Não informado o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro
- Se cClassTrib possui indicador que exige o grupo de informações sobre mistura de inferior ou superior ao obrigatório do IBS Monofásico EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório Ad Valorem [nItem: 999] (ind_gpBioDiferenca = 1):
- Não informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: