*** Tributação Monofásica: IBS Ad Valorem UB90-10 55/65 Se informado o grupo de Tributação Monofásica do IBS e CBS (id: UB84, grupo: Obrig. 1228 Rejeição: Tributação Monofásica Ad Valorem do IBS gIBSCBSMono): informada indevidamente [nItem: 999]
- Se ano da data de emissão (id: B09, tag: dhEmi) maior que 2028:
- Informado indevidamente o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90) Observação: Tributação Monofásica do IBS e CBS:
Ano IBS CBS 2026 AdValorem AdValorem 2027 AdValorem AdRem 2028 AdValorem AdRem 2029 AdRem AdRem UB90-20 55/65 Se informado o grupo de Tributação Monofásica do IBS e CBS (id: UB84, grupo: Obrig. 1229 Rejeição: Não informada Tributação Monofásica Ad gIBSCBSMono): Valorem do IBS [nItem: 999]
- Se ano da data de emissão (id: B09, tag: dhEmi) menor ou igual a 2028:
- Se cClassTrib possui ind_gMonoPadrao=1 ou ind_gMonoReten=1 ou Observação: Vide tabela acima ind_gMonoRet=1 ou ind_gpBioDiferenca=1:
- Não informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90) Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB91-10 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): Obrig. 1230 Rejeição: Não informada a Tributação Monofásica
- Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica Padrão de Padrão de Combustível do IBS Ad Valorem [nItem:
Combustível (ind_gMonoPadrao = 1): 999]
- Não informado o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo:
gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB91-20 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): Obrig. 1231 Rejeição: Informada indevidamente a Tributação
- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica Padrão de Monofásica Padrão de Combustível do IBS Ad Combustível (ind_gMonoPadrao = 0): Valorem [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB91c-10 55/65 Se informado o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: Obrig. 1232 Rejeição: Valor do IBS Monofásico Padrão Ad gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): Valorem Estadual difere do calculado [nItem: 999]
- vIBSMonoUF do IBS Ad Valorem (id: UB91c, tag:
gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vIBSMonoUF) deve ser resultante de:
vIBSMonoUF (id: UB91c) = qBCMono (id: UB91a) × pAliqMonoUF (id: UB91b) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
UB91e-10 55/65 Se informado o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: Obrig. 1233 Rejeição: Valor do IBS Monofásico Padrão Ad gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): Valorem Municipal difere do calculado [nItem: 999]
- vIBSMonoMun do IBS Ad Valorem (id: UB91e, tag:
gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vIBSMonoMun) deve ser resultante de:
vIBSMonoMun (id: UB91e) = qBCMono (id: UB91a) × pAliqMonoMun (id: UB91d) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
UB91f-10 55/65 Se informado o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: Obrig. 1234 Rejeição: Valor do IBS Monofásico Padrão Ad gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): Valorem difere do calculado [nItem: 999]
- vIBSMono do IBS Ad Valorem (id: UB91f, tag:
gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vIBSMono) deve ser resultante de:
vIBSMono (id: UB91f) = vIBSMonoUF (id: UB91c) + vIBSMonoMun (id: UB91e) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
UB92-10 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): Obrig. 1235 Rejeição: Não informada a Tributação Monofásica de
- Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica com Retenção Combustível com Retenção do IBS Ad Valorem (ind_gMonoReten = 1): [nItem: 999]
- Não informado o grupo gMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92, grupo:
gIBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.