- Informado indevidamente o grupo gMonoRet do IBS Ad Rem (id: UB88, grupo:
gIBSMonoAdRem/gMonoRet) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB88a-10 Se informado o grupo gMonoRet do IBS Ad Rem (id: UB88, grupo: Obrig. 1223 Rejeição: Valor do IBS Monofásico Ad Rem retido gIBSMonoAdRem/gMonoRet): anteriormente difere do calculado [nItem: 999]
- vIBSMonoRet do IBS Ad Rem (id: UB88a) deve ser resultante de:
- Se cProdANP igual a Gasolina C ou suas variações (cProdANP consta na lista abaixo):
vIBSMonoRet = (qCombPetro × adRemIBSCombPetro) + (qBioComb × adRemIBSBioComb), onde:
qCombPetro = qTrib × (1 - pBio) qBioComb = qTrib × (1 - pBio) × pBioObrig / (1 - pBioObrig).
- Se cProdANP diferente de Gasolina C e suas variações (cProdANP não consta na lista abaixo):
vIBSMonoRet = qTrib × adRemIBS cProdANP Gasolina C = 320102001, 320102002, 320102003, 320102005, 320103001, 320103002, 320103003, 320301001, 320301002.
Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (adRemIBSCombPetro, adRemIBSBioComb, adRemIBS) (a ser publicada).
Observação 3: Consultar Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS conforme produto (pBioObrig).
Observação 4: Implementação Futura.
UB89-10 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdRem (id: UB85a): Obrig. 1224 Rejeição: Não informado o grupo de informações
- Se cClassTrib possui indicador que exige o grupo de informações sobre mistura de sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório inferior ou superior ao obrigatório do IBS Monofásico (ind_gpBioDiferenca = 1): Ad Rem [nItem: 999] Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro
- Não informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Rem (id: UB89, grupo:
gIBSMonoAdRem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB89-20 55/65 Se informado o grupo gIBSMonoAdRem (id: UB85a): Obrig. 1225 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de
- Se cClassTrib possui indicador que não permite o grupo de informações sobre mistura informações sobre mistura de EAC com gasolina A em de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório percentual inferior ou superior ao obrigatório do IBS (ind_gpBioDiferenca = 0): Monofásico Ad Rem [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Rem (id: UB89, grupo:
gIBSMonoAdRem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB89a-10 55/65 Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Rem (id: UB89, grupo: Obrig. 1226 Rejeição: Quantidade de Biocombustível (EAC) a gIBSMonoAdRem/gpBioDiferenca): recolher ou a ressarcir do IBS Monofásico Ad Rem
- qBCBioComb do IBS Ad Rem (id: UB89a) deve ser resultante de: difere do calculado [nItem: 999]
- Se classTrib = 620004:
qBCBioComb = qTrib × (pBio - pBioObrig) / (1 - pBioObrig)
- Se classTrib = 620005:
qBCBioComb = qTrib × (pBioObrig - pBio) / (1 - pBioObrig) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2: Consultar pBioObrig na tabela Índice de Mistura de Biocombustível usando o cProdANP (id: LA02) do item.
UB89b-10 55/65 Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Rem (id: UB89, grupo: Obrig. 1227 Rejeição: Valor do IBS Monofásico Ad Rem gIBSMonoAdRem/gpBioDiferenca): correspondente a diferença em relação ao
- vIBSDiferenca do IBS Ad Rem (id: UB89b) deve ser resultante de: pBioObrigatorio difere do calculado [nItem: 999] vIBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB89a) × adRemIBSBioComb Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada).