- Modelo igual a 65 [nItem: 999] I05k-20 55 Se informada a Classificação para subapuração do IBS na ZFM (tag: tpCredPresIBSZFM, Obrig. 1166 Rejeição: Classificação para subapuração do IBS na id:I05k): ZFM informado indevidamente. [nItem: 999] Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro
- UF do Emitente difere de AC-Acre, ou AM-Amazonas, ou RO-Rondônia, ou RRRoraima, ou AP-Amapá (só para municípios 1600303-Macapá e 1600600-Santana) I05k-30 55 Se não informada a Classificação para subapuração do IBS na ZFM (tag: Obrig. 1167 Rejeição: Classificação para subapuração do IBS na tpCredPresIBSZFM, id:I05k): ZFM não informada [nItem: 999]
- Código da UF do Emitente do Documento Fiscal (tag:ide/cUF) igual a 13-AM e emitente com inscrição de indústria incentivada.
Observação 01: Regra de Validação se aplica somente ao Amazonas.
Observação 02: Implementação futura.
Para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria (tag: finNFe = 4) ou de Nota de Crédito (tag: finNFe=5) do tipo “03=Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega” (tag: tpNFCredito=03) ou do tipo “06=Retorno por Recusa Parcial na Entrega” (tag: tpNFCredito=06), somente serão aceitos CFOPs de devolução de mercadoria.
Observação 1: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria na tabela de apoio Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal de devolução I08-140 55 Obrig. 327 publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1). ou de retorno de mercadoria [nItem:nnn] Exceção 1: Aceitar os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para estes CFOP verificar a condição:
- tag:finNFe = 4 (devolução) e tag:indIEDest = 9 (não Contribuinte) (NT 2015.002) Exceção 2: Aceitar os CFOP 5.949 e 6.949 na devolução simbólica de gás natural (NCM 27112100) nos termos do Ajuste SINIEF nº 22/21 (NT 2021.004) Se informado CRT (id:C21) igual 4-MEI e idDest<>3:
- Se finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4) ou tipo de nota de crédito Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal de devolução igual a “03-Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do I08-141 55 Obrig. 1179 ou de retorno de mercadoria emitida por MEI Destinatário na Tentativa de Entrega” (tag: tpNFCredito=03) ou igual a “06-Retorno por [nItem:nnn] Recusa Parcial na Entrega” (tag: tpNFCredito=06):
- Somente serão aceitos CFOP 1.202, 1.553, 2.202,2.553, 5.202 e 6.202 Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag: finNFe não é “2" nem “4"), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005) Exceção: Esta regra não se aplica para Nota de Crédito (tag: finNFe=5) dos tipos:
- 03=Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e I08-144 55 Tentativa de Entrega” (tag: tpNFCredito=03); Obrig. 328 que não é de devolução ou de retorno de mercadoria
- 04=Redução de valores (tag: tpNFCredito=04); [nItem:nnn]
- 06=Retorno por Recusa Parcial na Entrega” (tag: tpNFCredito=06).
Observação:Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT 2015.002) Grupo LA. Item / Combustível Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro LA01-30 55/65 Não informado o grupo de combustível (tag: comb, id:LA01) e cClassTrib vinculado a Obrig. 1106 Rejeição: Não informado grupo de combustível para combustível (cClassTrib=410013 ou cClassTrib iniciado por “620”) cClassTrib de Combustível [nItem: 999] Grupo N. Item / Tributo: ICMS Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro N11-10 55/65 Se informado o grupo “ICMS” (id: N01) e CRT (id:C21) diferente de 4 e não informado o Obrig. 966 Rejeição: Obrigatório o preenchimento da origem da campo orig (ou valor "nulo") (id: N11): mercadoria [nItem:nnn]
- Obrigatório o preenchimento da origem da mercadoria (id: N11) Exceção: A regra acima não se aplica para a NF-e de Crédito (finNFe=5) e para NF-e de Débito (finNFe=6).