- Chave de Acesso referenciada com Tipo de Emissão Inválido (diferente de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9) BB05-170 55 Se informado chave de acesso do documento fiscal anterior no grupo de compras Obrig. 1214 Rejeição: DFe referenciado em operação com ente governamentais (gCompraGov/refDFeAnt): governamental deve existir e não estar cancelada
- Para cada chave de acesso referenciada (refDFeAnt): [nOcor:nnn]
- Acessar BD com Chave de Acesso referenciada:
- Chave de acesso deve existir e não estar cancelada BB05-180 55 Se informado chave de acesso do documento fiscal anterior no grupo de compras Obrig. 1215 Rejeição: DFe referenciado em operação com ente governamentais (gCompraGov/refDFeAnt): governamental deve possuir o mesmo CNPJ base ou
- Para cada chave de acesso referenciada (refDFeAnt): CPF do emitente do documento [nOcor:nnn]
- O emitente do DFe referenciado deve ter o mesmo CNPJ Base ou CPF do emitente deste documento fiscal Observação: No caso de Nota Fiscal Avulsa (NFA) com CNPJ da SEFAZ na Chave de Acesso deve ser considerado o CNPJ Base ou CPF do Emitente.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro BB05-190 55 Se o tipo da operação com ente governamental for igual a 2-Recebimento do pagamento Obrig. 1216 Rejeição: DFe referenciado em operação com ente com fornecimento já realizado (tpOperGov=2): governamental deve ser de fornecimento com
- Se informado chave de acesso do documento fiscal anterior no grupo de compras pagamento posterior [nOcor:nnn] governamentais (gCompraGov/refDFeAnt):
- Para cada chave de acesso referenciada (refDFeAnt):
- O DFe referenciado deve ser de operação com ente governamental e possuir tipo de operação igual a 1-Fornecimento com pagamento posterior (tpOperGov=1) BB05-200 55 Se o tipo da operação com ente governamental for igual a 3-Fornecimento com Obrig. 1217 Rejeição: DFe referenciado em operação com ente pagamento já realizado (tpOperGov=3): governamental deve ser de recebimento do pagamento
- Se informado chave de acesso do documento fiscal anterior no grupo de compras com fornecimento posterior [nOcor:nnn] governamentais (gCompraGov/refDFeAnt):
- Para cada chave de acesso referenciada (refDFeAnt):
- O DFe referenciado deve ser de operação com ente governamental e possuir tipo de operação igual a 4-Recebimento do pagamento com fornecimento posterior (tpOperGov=4) Grupo C. Identificação do Emitente da Nota Fiscal eletrônica Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro C22-10 55/65 Se Inscrição do emitente na SUFRAMA (emit/ISUFemit) informada: Obrig. 1185 Rejeição: Município do Emitente não pertence à área
- Município do Emitente (tag:emit/cMun) diferente de: incentivada - CBS ZFM: 1302603-Manaus, 1303569-Rio Preto da Eva, 1301902-Itacoatiara ALC: 1304062-Tabatinga (AM), 1600303-Macapá (AP), 1600600-Santana (AP), 1100106-Guajará-Mirim (RO), 1400100-Boa Vista (RR), 1400159-Bonfim (RR), 1200104-Brasileia (AC), 1200252-Epitaciolândia (AC), 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) C22-20 55/65 Se Inscrição do emitente na SUFRAMA (emit/ISUFemit) informada: Obrig. 1186 Rejeição: Inscrição do emitente na Suframa com dígito
- Inscrição com dígito verificador inválido verificador inválido Grupo E. Identificação do Destinatário Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro E18-30 55 Se Inscrição SUFRAMA do Destinatário informada (tag:dest/ISUF): Obrig. 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a
- UF destinatário difere de AC-Acre, ou AM-Amazonas, ou RO-Rondônia, ou RR- SUFRAMA Roraima, ou AP-Amapá (só para municípios 1600303-Macapá e 1600600-Santana) Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro I05k-10 65 Se informada a Classificação para subapuração do IBS na ZFM (tag: tpCredPresIBSZFM, Obrig. 1165 Rejeição: Não é permitido informar a classificação para id:I05k): subapuração do IBS na ZFM na NFC-e modelo 65