- tpNFCredito=06-Retorno por recusa parcial na entrega;
- tpNFDebito=07-Perda em estoque;
Exceção 2: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do PIS, PISST, COFINS e COFINSST em NF-e com data de emissão em 2026.
Exceção 3: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do IPI.
B25-90 55/65 Se finalidade da NF-e diferente de crédito e débito (tag:finNFe <> 5 e 6): Obrig. 1002 Rejeição: NF-e sem informação de ICMS / ISSQN
- Não informado ICMS (tag: ICMS) e não informado ISSQN (tag: ISSQN).
Exceção: A regra acima não se aplica caso tpOperGov=2-Recebimento do pagamento.
B25-100 55 Se NF-e de crédito (tag: finNFe = 5-NFe de Crédito): Obrig. 1003 Rejeição: NF-e de crédito faz referência a documento
- NF-e referenciada (tag: NFref/refNfe) com modelo <> 55. fiscal diferente de NF-e modelo 55 Exceção: caso tpNFCredito="03-Retorno”, permite também NFref modelo 65.
B25-110 55 Se NF-e de crédito (tag: finNFe = 5-NFe de Crédito): Obrig. 1161 Rejeição: Tipo de Operação incompatível com NF-e de
- Tipo de Operação diferente de “Entrada” (tag: tpNF <> 0) Crédito B25-120 55 Se NF-e de débito (tag: finNFe = 6): Obrig. 1162 Rejeição: Tipo de Operação incompatível com NF-e de
- Tipo de Operação diferente de “Saída” (tag: tpNF <> “1”) Débito B25.1-10 55 Se informado tipo de nota de débito (tag: tpNFDebito) Obrig. 1139 Rejeição: Tipo de nota de débito informado
- Finalidade <> 6-Nota de débito (tag:finNFe) indevidamente B25.1-20 55 Se finalidade = 6-Nota de débito (tag:finNFe) Obrig. 1009 Rejeição: Não informado tipo de nota de débito
- Não informado tipo de nota de débito (tag: tpNFDebito) B25.2-10 55 Se informado tipo de nota de crédito (tag: tpNFCredito) Obrig. 1163 Rejeição: Tipo de nota de crédito informado
- Finalidade <> 5-Nota de crédito (tag:finNFe) indevidamente B25.2-20 55 Se finalidade = 5-Nota de crédito (tag:finNFe) Obrig. 1164 Rejeição: Não informado tipo de nota de crédito
- Não informado tipo de nota de crédito (tag: tpNFCredito) Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro B25.2-30 55 Se tipo de nota de crédito (tag: tpNFCredito) igual a 02-Apropriação de crédito presumido Obrig. 1145 Rejeição: Tipo de nota de crédito só pode ser usado a de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25) partir de janeiro/2029.
- Ano de emissão < 2029 B25.2-40 55 Se tipo de nota de crédito (tag: tpNFCredito) igual a 03-Retorno: Obrig. 1152 Rejeição: Tipo de Operação incompatível com NF-e de
- Tipo de Operação diferente de “Entrada” (tag: tpNF) Crédito do tipo Retorno B25b-20 65 NFC-e em uma operação não presencial (tag:indPres<>1, 4 e 5) Obrig. 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial B25b-60 65 Se informado município do fato gerador IBS (tag: cMunFGIBS) Obrig. 1000 Rejeição: Município do fato gerador do IBS informado
- Não é operação presencial fora do estabelecimento (tag: indPres <> 5) indevidamente B25b-70 65 Se não informado município do fato gerador IBS (tag: cMunFGIBS) Obrig. 1005 Rejeição: Operação presencial fora do estabelecimento
- É operação presencial fora do estabelecimento (tag: indPres = 5) sem informação do município do fato gerador do IBS B25d-10 65 Se informado o código indicador do local da operação de fornecimento (tag: cIndOp): Obrig. 1099 Rejeição: Não é permitido o uso do código indicador do
- Modelo DFe = 65-NFCe local da operação de fornecimento na NFC-e modelo 65 B25d-20 55 Se informado o código indicador do local da operação de fornecimento (tag: cIndOp): Obrig. 1102 Rejeição: Código indicador do local de operação de
- cIndOp informado possui indicador que não permite ser utilizado na NF-e (indNFe = 0) fornecimento não permitido neste modelo de DFe Observação: Consultar tabela “Código Indicador de Local da Operação”.
B25d-30 55 Se informado o código indicador do local da operação de fornecimento (tag: cIndOp) e Obrig. 1110 Rejeição: Local de Retirada não informado cIndOp = “010104” ou “010105”: