- Há dois ou mais itens com o mesmo Tipo de Classificação para o cálculo do crédito Classificação para o cálculo do crédito presumido na presumido na ZFM (mesmo valor na tag tpCredPresIBSZFM, id: UB133) ZFM neste DFe [nItem: 999] Grupo VB. Total do item da NF-e Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro VB01-05 55/65 Se informado grupo gIBSCBS: Obrig. 1137 Rejeição: Valor total do Item (vItem) não informado
- vItem não informado. [nItem: 999] Observação 1: Implementação Futura.
VB01-10 55/65 Se vItem informado: Obrig. 1105 Rejeição: Valor total do Item (vItem) difere do Se não é operação de Faturamento Direto para veículos novos (tpOp = nulo ou tpOp <> 2, somatório dos valores que o compõem [nItem: 999] id:J02):
- Valor total do Item (vItem) deve ser igual ao somatório:
(+) vProd (-) vDesc (-) vICMSDeson, se indDeduzDeson=1 (+) vICMSST (+) vICMSMonoReten (+) vFCPST (+) vFrete (+) vSeg (+) vOutro (+) vII (+) vIPI (+) vIPIDevol (+) vServ (+) vPIS (id: R06, campo: PISST/vPIS), se indSomaPISST=1 (+) vCofins (id: T06, campo: COFINSST/vCOFINS), se indSomaCOFINSST =1 (NT 2020.005) (+) vIBS (+) vCBS (+) vIS (+) vTotIBSMonoItem (+) vTotCBSMonoItem Exceção 1: Em 2025 e 2026 não somar vIBS, vCBS, vIS, vTotIBSMonoItem, vTotCBSMonoItem.
Observação 1: Implementação Futura.
VB01-20 55 Se vItem informado: Obrig. 1105 Rejeição: Valor total do Item (vItem) difere do Se informada operação de Faturamento Direto para veículos novos (tpOp = 2, id:J02): somatório dos valores que o compõem [nItem: 999]
- Valor total do Item (vItem) deve ser igual ao somatório:
(+) vProd (-) vDesc (-) vICMSDeson, se indDeduzDeson=1 (+) vFrete (+) vSeg (+) vOutro (+) vII (+) vIPI Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro (+) vServ (+) vPIS (id: R06, campo: PISST/vPIS), se indSomaPISST=1 (+) vCofins (id: T06, campo: COFINSST/vCOFINS), se indSomaCOFINSST =1 (NT 2020.005) (+) vIBS (+) vCBS (+) vIS Exceção 1: Em 2025 e 2026 não somar vIBS, vCBS, vIS Observação 1: Implementação Futura.
Grupo VC. Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro VC02-04 65 Se item possui DFe referenciado (tag: DFeReferenciado/chaveAcesso): Obrig. 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal
- NFC-e não pode referenciar outros documentos [nItem: 999] VC02-05 55 Se item possui DFe referenciado (tag: DFeReferenciado/chaveAcesso): Obrig. 1010 Rejeição: NF-e com referenciamento de documento a
- Existe documento referenciado a nível de nota (tag: NFref) nível de nota e a nível de item [nItem: 999] VC02-07 55 Se finNFe=5-Nota de crédito: Obrig. 1042 Rejeição: NF-e com referenciamento a nível de item
- Informado referenciamento a nível de item (tag: DFeReferenciado) informado indevidamente Exceção: Essa regra não se aplica para tpNFCredito=”06-Retorno por recusa parcial na entrega”.
VC02-10 55 Se tpNFDebito=”03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração” ou Obrig. 1038 Rejeição: DFeReferenciado não informado [nItem: 999] tpNFDebito=”04-Multa e Juros” ou tpNFCredito=”06-Retorno por recusa parcial na entrega:
- DF-e Referenciado (tag: DFeReferenciado/chaveAcesso) não informado VC02-14 55 Se NF-e de devolução de mercadoria (tag: finNFe = 4): Obrig. 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui
- Não informado documento fiscal referenciado a nível de item (tag: documento fiscal referenciado por item [nItem: 999] DFeReferenciado/chaveAcesso) Observação 1: Fica proibido o referenciamento da Nota na tag “refNFe” na devolução, devendo referenciar no grupo “DFeReferenciado”.
Observação 2: Implementação em produção a partir de 01/09/2026 05/10/2026.
VC02-20 55 DFe/Item referenciado em duplicidade: Obrig. 1072 Rejeição: DFe/Item referenciado em duplicidade [nItem:
- Informado mais de uma vez uma mesma chave de acesso (tag: 999] DFeReferenciado/chaveAcesso) e item (tag: DFeReferenciado/nItem).
Observação 1: Caso nItem não informado, considerar somente a chaveAcesso.