- Grupo de Devolução da CBS informado indevidamente indevidamente [nItem: 999] UB62a-10 55 Se informado grupo de Devolução da CBS (gCBS/gDevTrib): Obrig. 1188 Rejeição: Percentual de devolução da CBS não
- Percentual de devolução da CBS (pDevTrib) não informado informado [nItem: 999] UB63-10 55 Se informado grupo de Devolução da CBS (gCBS/gDevTrib): Obrig. 1189 Rejeição: Valor da CBS devolvida difere do calculado
- Valor da CBS devolvida (vDevTrib) deverá ser resultante da Base de Cálculo x [nItem: 999] Percentual da CBS x Percentual do tributo devolvido:
vDevTrib = vBC x (pCBS / 100) x (pDevTrib / 100) Observação 1: Em caso de preenchimento do grupo de Redução de Alíquota (gCBS/gRed) a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (gCBS/gRed/pAliqEfet) ao invés do pCBS.
Observação 2: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
UB64-10 55/65 Se CST possui indicador que não permite o uso de redução de alíquota (ind_gRed = 0): Obrig. 1028 Rejeição: CST do IBS/CBS informado não permite
- Grupo de Redução de Alíquota da CBS informado indevidamente (grupo: gCBS/gRed) informação de redução de alíquota da CBS [nItem:
Exceção: Percentual de redução da alíquota em compra governamental 999] (tag:gCompraGov/pRedutor) informado e gCBS/gRed/pRedAliq igual a zero.
Observação: Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS.
UB64-20 55/65 Se informado grupo gIBSCBS (id: UB15, grupo: imposto/IBSCBS/gIBSCBS): Obrig. 1079 Rejeição: Não informado o grupo de redução de
- Se CST possui indicador que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1), ou alíquota da CBS [nItem: 999] foi informado o grupo de compras governamentais (grupo: gCompraGov):
- Grupo de Redução de Alíquota da CBS não informado (grupo: gCBS/gRed) Exceção: A regra não se aplica para CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) que possui indicador que não permite a informação do IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 0).
Observação: Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS.
UB65-10 55/65 Se informado grupo de Redução de Alíquota (gCBS/gRed): Obrig. 1063 Rejeição: Percentual de redução de alíquota da CBS
- Se CST possui indicador que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1): não é válido para este cClassTrib [nItem: 999]
- Percentual de Redução de Alíquota (pRedAliq) não é válido para este cClassTrib (IBSCBS/cClassTrib)
- Se CST possui indicador que veda o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 0):
- Percentual de redução da alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) não informado ou gIBSUF/gRed/pRedAliq maior que zero Observação: Consultar Tabela de cClassTrib do IBS e CBS.
Observação 2: No caso de Compra Governamental, o grupo gRed deve ser informado e pRedAliq deve ser igual a zero, mesmo que o CST possua indicador que veda o preenchimento.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro UB66-10 55/65 Se informado grupo de Redução de Alíquota (gCBS/gRed): Obrig. 1064 Rejeição: Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado
- Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: incorretamente [nItem: 999]
- Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado):
pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100).
- Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado):
pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100).
Exemplo: Redução de 40% na alíquota:
Alíquota vigente (A): 10% Redução na alíquota (R): 40% Redutor de compras governamentais (RG): 5% Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 - R)*(1-RG) E = 10 * (1 - 0,4) *(1-0,05) = 5,7 Observação: O cálculo da pAliqEfet deve considerar 4 casas decimais, com arredondamento na última casa decimal.
UB66a-10 55/65 Se informado gCBS/gALCZFMCBS: Obrig. 1190 Rejeição: Inscrição do emitente na Suframa não
- Inscrição do emitente na Suframa (tag:emit/ISUFemit) não informada informado UB66a-20 55/65 Se informado gCBS/gALCZFMCBS: Obrig. 1191 Rejeição: Grupo de operações em áreas incentivadas
- NCM do Produto (tag: prod/NCM) inicia por: (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) não permitido [nItem: