a) 93 (armas e munições); 999]
b) 24 (fumos e derivados);
c) 2203 a 2208 (bebidas alcoólicas);
d) 8703 (automóveis de passageiros);
e) 33, exceto 3303 a 3307 (produtos de perfumaria ou de toucador).
- OU Emitente e destinatário não estão na mesma área incentivada (ou seja, emitente e destinatário não estão dentro da ZFM, ou emitente e destinatário não estão na mesma ALC), conforme relação abaixo:
Município Emitente Município Destinatário ZFM 1301902-Itacoatiara (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1302603-Manaus (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1302603-Manaus (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1302603-Manaus (AM) 1302603-Manaus (AM) 1302603-Manaus (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1301902-Itacoatiara (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1302603-Manaus (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) 1303569-Rio Preto da Eva (AM) ALC 1 1304062-Tabatinga (AM) 1304062-Tabatinga (AM) ALC 2 1100106-Guajará-Mirim (RO) 1100106-Guajará-Mirim (RO) Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro ALC 3 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400100-Boa Vista (RR) 1400159-Bonfim (RR) 1400159-Bonfim (RR) ALC 4 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) 1600303-Macapá (AP) 1600600-Santana (AP) 1600600-Santana (AP) ALC 5 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul(AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul(AC) 1200203-Cruzeiro do Sul(AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul(AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul(AC) 1200203-Cruzeiro do Sul(AC) Observação: Esta RV verifica se contribuinte preenche os requisitos do art. 451 ou 466 LCP 214/25 para a alíquota zero da CBS.
UB66c-10 55/65 Se informado gCBS/gALCZFMCBS/tpALCZFMCBS = 2: Obrig. 1192 Rejeição: Número do processo na Suframa não
- Número do processo na Suframa (tag:gALCZFMCBS/nProcSuframa) não informado ou informado [nItem: 999] preenchido com zeros UB66e-10 55/65 Se informado gCBS/gALCZFMCBS: Obrig. 1218 Rejeição: Valor da CBS para operação fora de áreas
- vTribRegCBS (id: UB66e) deverá ser resultante de: ou regimes incentivado difere do calculado [nItem:
vTribRegCBS = gIBSCBS/vBC x (gALCZFMCBS/pAliqEfetRegCBS (id: UB66d) / 999] 100) UB67-10 55/65 Se informado grupo CBS (gCBS): Obrig. 1069 Rejeição: Valor da CBS difere do calculado [nItem:
- Valor da CBS (vCBS) deverá ser resultante de: 999] vCBS = (gIBSCBS/vBC x (pCBS / 100)) - vDif - vDevTrib Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2: Se informado grupo de redução (gCBS/gRed) a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (gCBS/gRed/pAliqEfet):
vCBS = (gIBSCBS/vBC x (pAliqEfet / 100)) - vDif - vDevTrib UB68-10 55/65 Se não informado grupo da Tributação Regular (gIBSCBS/gTribRegular): Obrig. 1065 Rejeição: Classificação Tributária do IBS e da CBS
- Informado cClassTrib (tag: IBSCBS/cClassTrib) com indicador que exige informação informada obriga informação da tributação regular do grupo de Tributação Regular (ind_gTribRegular = 1) [nItem: 999] Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB68-11 55/65 Se informado grupo da Tributação Regular (gIBSCBS/gTribRegular): Obrig. 1114 Rejeição: Classificação Tributária do IBS e da CBS
- Informado cClassTrib (tag: IBSCBS/cClassTrib) com indicador que não permite informada não permite informação da tributação informação do grupo de Tributação Regular (ind_gTribRegular = 0) regular [nItem: 999] Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.