*** Tributação Monofásica: CBS Ad Valorem UB100-10 55/65 Se informado o grupo de Tributação Monofásica do IBS e CBS (id: UB84, grupo: Obrig. 1258 Rejeição: Tributação Monofásica Ad Valorem da CBS gIBSCBSMono): informada indevidamente [nItem: 999]
- Se ano da data de emissão (id: B09, tag: dhEmi) maior que 2026:
- Informado indevidamente o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100) Observação: Tributação Monofásica do IBS e CBS:
Ano IBS CBS 2026 AdValorem AdValorem 2027 AdValorem AdRem 2028 AdValorem AdRem 2029 AdRem AdRem UB100-20 55/65 Se informado o grupo de Tributação Monofásica do IBS e CBS (id: UB84, grupo: Obrig. 1259 Rejeição: Não informada Tributação Monofásica Ad gIBSCBSMono): Valorem da CBS [nItem: 999]
- Se ano da data de emissão (id: B09, tag: dhEmi) menor ou igual a 2026:
- Se cClassTrib possui ind_gMonoPadrao=1 ou ind_gMonoReten=1 ou Observação: Vide tabela acima ind_gMonoRet=1 ou ind_gpBioDiferenca=1:
- Não informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100) Exceção: Essa regra não se aplica para a CBS no ambiente de Homologação caso o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a) esteja informado.
Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB101-10 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): Obrig. 1260 Rejeição: Não informada a Tributação Monofásica
- Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica Padrão de Padrão de Combustível da CBS Ad Valorem [nItem:
Combustível (ind_gMonoPadrao = 1): 999]
- Não informado o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Valorem (id: UB101, grupo:
gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB101-20 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): Obrig. 1261 Rejeição: Informada indevidamente a Tributação
- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica Padrão de Monofásica Padrão de Combustível da CBS Ad Combustível (ind_gMonoPadrao = 0): Valorem [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Valorem (id: UB101, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB101c-10 55/65 Se informado o grupo gMonoPadrao da CBS Ad Valorem (id: UB101, grupo: Obrig. 1262 Rejeição: Valor da CBS Monofásica Padrão Ad gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): Valorem difere do calculado [nItem: 999]
- vCBSMono da CBS Ad Valorem (id: UB101c, tag:
gCBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vCBSMono) deve ser resultante de:
vCBSMono (id: UB101c) = vBCMono (id: UB101a) × pAliqMono (id: UB101b) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro UB102-10 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): Obrig. 1263 Rejeição: Não informada a Tributação Monofásica de
- Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica com Retenção Combustível com Retenção da CBS Ad Valorem (ind_gMonoReten = 1): [nItem: 999]
- Não informado o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo:
gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB102-20 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): Obrig. 1264 Rejeição: Informada indevidamente a Tributação
- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Monofásica de Combustível com Retenção da CBS Ad Combustível com Retenção (ind_gMonoReten = 0): Valorem [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB102c-10 55/65 Se informado o grupo gMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102, grupo: Obrig. 1265 Rejeição: Valor da CBS Monofásica Ad Valorem com gCBSMonoAdValorem/gMonoReten) Retenção difere do calculado [nItem: 999]
- vCBSMonoReten da CBS Ad Valorem (id: UB102c, tag:
gCBSMonoAdValorem/gMonoReten/vCBSMonoReten) deve ser resultante de: