vCBSMonoReten (id: UB102c) = vBCMonoReten (id: UB102a) × pAliqMonoReten (id:
UB102b) Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
UB103-10 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): Obrig. 1266 Rejeição: Não informada a Tributação Monofásica
- Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica de Combustível Retida Anteriormente da CBS Ad Valorem [nItem: 999] cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 1):
- Não informado o grupo gMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103, grupo:
gCBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB103-20 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): Obrig. 1267 Rejeição: Informada indevidamente a Tributação
- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Monofásica Retida Anteriormente da CBS Ad Valorem Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 0): [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103, grupo: gCBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB103a-10 Se informado o grupo gMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103, grupo: Obrig. 1268 Rejeição: Valor da CBS Monofásica Ad Valorem retido gCBSMonoAdValorem/gMonoRet): anteriormente difere do calculado [nItem: 999]
- vCBSMonoRet da CBS Ad Valorem (id: UB103a) deve ser resultante de:
- Se cProdANP igual a Gasolina C ou suas variações (cProdANP consta na lista abaixo):
vCBSMonoRet = (qCombPetro × vRefCombPetro × pAliqCBSCombPetro) + (qBioComb × vRefBioComb × pAliqCBSBioComb), onde:
qCombPetro = qTrib × (1 - pBio) qBioComb = qTrib × (1 - pBio) × pBioObrig / (1 - pBioObrig).
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro
- Se cProdANP diferente de Gasolina C e suas variações (cProdANP não consta na lista abaixo):
vCBSMonoRet = qTrib × pAliqCBS cProdANP Gasolina C = 320102001, 320102002, 320102003, 320102005, 320103001, 320103002, 320103003, 320301001, 320301002.
Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (pAliqCBSCombPetro, pAliqCBSBioComb, pAliqCBS) (a ser publicada).
Observação 3: Consultar Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS conforme produto (pBioObrig).
Observação 4: Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefCombPetro e vRefBioComb) (a ser publicada).
Observação 5: Implementação Futura.
UB104-10 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): Obrig. 1269 Rejeição: Não informado o grupo de informações
- Se cClassTrib possui indicador que exige o grupo de informações sobre mistura de sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório inferior ou superior ao obrigatório da CBS Monofásica (ind_gpBioDiferenca = 1): Ad Valorem [nItem: 999]
- Não informado o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo:
gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
UB104-20 55/65 Se informado o grupo gCBSMonoAdValorem (id: UB100): Obrig. 1270 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de
- Se cClassTrib possui indicador que não permite o grupo de informações sobre mistura informações sobre mistura de EAC com gasolina A em de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório percentual inferior ou superior ao obrigatório da CBS (ind_gpBioDiferenca = 0): Monofásica Ad Valorem [nItem: 999]
- Informado indevidamente o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.