UB104a-10 55/65 Se informado o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: Obrig. 1271 Rejeição: Quantidade de Biocombustível (EAC) a gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): recolher ou a ressarcir da CBS Monofásica Ad
- qBCBioComb da CBS Ad Valorem (id: UB104a) deve ser resultante de: Valorem difere do calculado [nItem: 999]
- Se classTrib = 620004:
qBCBioComb = qTrib × (pBio - pBioObrig) / (1 - pBioObrig)
- Se classTrib = 620005:
qBCBioComb = qTrib × (pBioObrig - pBio) / (1 - pBioObrig) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2: Consultar pBioObrig na tabela Índice de Mistura de Biocombustível usando o cProdANP (id: LA02) do item.
UB104b-10 55/65 Se informado o grupo gpBioDiferenca da CBS Ad Valorem (id: UB104, grupo: Obrig. 1272 Rejeição: Valor da CBS Monofásica Ad Valorem gCBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): correspondente a diferença em relação ao
- vCBSDiferenca da CBS Ad Valorem (id:UB104b) deve ser resultante de: pBioObrigatorio difere do calculado [nItem: 999] vCBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB104a) × vRefBioComb × pAliqCBSBioComb Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada).
Observação 3: Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefBioComb) (a ser publicada).
Observação 4: Implementação Futura.
*** Tributação Monofásica: Totais UB104-10 55/65 Se informado grupo do IBS e CBS monofásico (grupo: gIBSCBSMono): Obrig. 1070 Rejeição: Valor do IBS monofásico difere do calculado UB105a-10 - Valor total do IBS Monofásico do item (tag: vTotIBSMonoItem) deverá ser resultante [nItem: 999] de:
vTotIBSMonoItem = vIBSMono + vIBSMonoReten - vIBSMonoDif Observação 01: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 02: Implementação futura.
UB105b-10 55/65 Se informado grupo do IBS e CBS monofásico (grupo: gIBSCBSMono): Obrig. 1071 Rejeição: Valor da CBS monofásico difere do
- O valor total da CBS Monofásica do item (tag: vTotCBSMonoItem) deverá ser calculado [nItem: 999] resultante de:
vTotCBSMonoItem = vCBSMono + vCBSMonoReten - vCBSMonoDif Observação 01: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 02: Implementação futura.
*** Tributação Monofásica: Fim UB106-30 55 Se informado grupo IBSCBS\gTransfCred: Obrig 1133 Rejeição: Finalidade de Emissão da Nota Fiscal
- finNFe <> 6-Nota de Débito incompatível com o CST [nItem: 999] UB106-31 55 Se informado grupo IBSCBS\gTransfCred: Obrig 1168 Rejeição: Tipo de Nota de Débito incompatível com o
- tpNFDebito <> ”05-Transferência de crédito de sucessão” e tpNFDebito <> “01- CST [nItem: 999] Transferência de créditos para Cooperativas” UB106-40 55 Se informado grupo IBSCBS\gTransfCred: Obrig. 1129 Rejeição: Valor do IBS ou da CBS deve ser maior que
- O valor do IBS (tag: gTransfCred\vIBS) ou da CBS (tag: gTransfCred\vCBS) deve ser zero na transferência de crédito. [nItem: 999] maior que 0.
UB112-10 55/65 Se CST possui indicador que veda o preenchimento do grupo de ajuste de competência Obrig. 1169 Rejeição: Grupo de Ajuste de Competência informado (ind_gAjusteCompet = 0): indevidamente [nItem: 999]
- Grupo “gAjusteCompet” (id: UB112) informado indevidamente Observação: Consultar tabela de CST.
UB112-20 55 Se CST possui indicador que obriga o preenchimento do grupo de ajuste de competência: Obrig. 1170 Rejeição: Grupo de Ajuste de Competência não (ind_gAjusteCompet = 1): informado [nItem: 999]
- Não informado grupo “gAjusteCompet” (id: UB112) Observação: Consultar tabela de CST.
UB112-30 55 Se informado grupo “gAjusteCompet” (id: UB112): Obrig. 1171 Rejeição: Valor do IBS ou da CBS deve ser maior que
- Valor do IBS (gAjusteCompet/vIBS, id: UB114) ou Valor da CBS (gAjusteCompet/vCBS, zero no ajuste de competência [nItem: 999] id: UB115) deve ser maior que zero.