UB116-10 55/65 Se cClassTrib possui indicador que veda o preenchimento do grupo de informações do Obrig. 1172 Rejeição: Grupo de Estorno de Crédito informado estorno de crédito (ind_gEstornoCred = 0): indevidamente [nItem: 999]
- Grupo “gEstornoCred” (id: 116) informado indevidamente Exceção: Esta RV não se aplica no caso de tpNFDebito=07-Perda em estoque.
Observação: Consultar tabela de cClassTrib.
Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro UB116-20 55 Se cClassTrib possui indicador que obriga o preenchimento do grupo de informações do Obrig. 1173 Rejeição: Grupo de Estorno de Crédito não informado estorno de crédito (ind_gEstornoCred = 1), ou tpNFDebito=07-Perda em estoque: [nItem: 999]
- Não informado grupo “gEstornoCred” (id: 116) Observação: Consultar tabela de cClassTrib.
UB116-30 55 Se informado grupo “gEstornoCred” (id: 116): Obrig. 1174 Rejeição: Valor do IBS ou da CBS deve ser maior que
- Valor do IBS (gEstornoCred /vIBS, id: UB117) ou Valor da CBS (gEstornoCred/vCBS, zero no estorno de crédito [nItem: 999] id: UB118) deve ser maior que zero.
Exceção: Esta RV não se aplica no caso de tpNFDebito=07-Perda em estoque.
UB120-10 65 Se informado grupo de Crédito Presumido da Operação (tag: IBSCBS/gCredPresOper): Obrig. 1049 Rejeição: Não é permitido o uso de Crédito Presumido
- Modelo DFe = 65-NFCe na NFC-e modelo 65 [nItem: 999] UB120-20 55 Se cClassTrib possui indicador que não permite o uso de crédito presumido na operação Obrig. 1175 Rejeição: Grupo de Crédito Presumido na Operação (ind_gCredPresOper = 0): informado indevidamente [nItem: 999]
- Crédito presumido na operação informado indevidamente (grupo:
IBSCBS/gCredPresOper) Exceção: Essa regra não se aplica no fornecimento de bem móvel usado (tag:
indBemMovelUsado=1).
Observação 01: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Observação 02: O valor "1" do indicador ind_gCredPresOper significa que o contribuinte pode utilizar o crédito presumido, sem obrigatoriedade (permite, mas não exige).
UB122-10 55 Se informado cCredPres da operação (tag: IBSCBS/gCredPresOper/cCredPres, id: Obrig. 1055 Rejeição: Código de Crédito Presumido (cCredPres) UB122): da Operação inexistente [nItem: 999]
- cCredPres inexistente Observação: Consultar tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS.
UB123-10 55 Se cCredPres (id: UB122) possui indicador que não permite o uso de crédito presumido Obrig. 1053 Rejeição: Crédito Presumido para o IBS informado para o IBS (ind_gIBSCredPres = 0): indevidamente [nItem: 999]
- Crédito presumido para o IBS informado indevidamente (grupo:
IBSCBS/gCredPresOper/gIBSCredPres) Observação 01: Consultar Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS.
UB123-20 55 Se cCredPres (id: UB122) possui indicador que exige o uso de crédito presumido para o Obrig. 1054 Rejeição: Crédito Presumido para o IBS não IBS (ind_gIBSCredPres = 1): informado [nItem: 999]
- Crédito presumido para o IBS não informado (grupo:
IBSCBS/gCredPresOper/gIBSCredPres) Observação 01: Consultar Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS.
UB125-10 55 Se informado Valor do Crédito Presumido do IBS (tag: gIBSCredPres/vCredPres) e Obrig. 1107 Rejeição: Valor do Crédito Presumido do IBS não cCredPres = “4-Aquisição de bens móveis de PF não contrib. para revenda (exemplo: pode ser superior a vProd [nItem: 999] veículos / brechó):
- Valor do Crédito Presumido (tag: vCredPres) não pode ser superior a vProd UB126-10 55 Se informado Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva Obrig. 1056 Rejeição: Valor do Crédito Presumido em condição (tag:gIBSCredPres/vCredPresCondSus): suspensiva do IBS informado indevidamente [nItem:
- Ano de emissão < 2033; ou 999]
- Código de classificação do crédito presumido (tag: gIBSCredPres/cCredPres) <> “4Aquisição de bens móveis de PF não contrib. para revenda (exemplo: veículos / brechó)” Observação: Somente deverá ser informado a partir de 2033.