5.4. Protocolo de Autorização do Pedido de Inutilização
Alteração da seção 5.3.2 do MOC - Leiaute Mensagem de Retorno.
Schema XML: retInutNFe_v4.00.xsd # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação DR01 retInutNFe Raiz - - - - TAG raiz da Resposta DR02 versao A DR01 N 1-1 1-2v2 Versão do leiaute DR03 infInut G DR01 - 1-1 - Dados da resposta - TAG a ser assinada DR04 Id ID DR03 C 0-1 17 Identificador da TAG a ser assinada, somente precisa ser informado se a UF assinar a resposta. Em caso de assinatura da resposta pela SEFAZ preencher o campo com o Nro do Protocolo, precedido com o literal “ID”.
DR05 tpAmb E DR03 N 1-1 1 Identificação do Ambiente: 1 – Produção/2 – Homologação DR06 verAplic E DR03 C 1-1 1-20 Versão do Aplicativo que processou o pedido de inutilização.
A versão deve ser iniciada com a sigla da UF nos casos de WS próprio ou a sigla SVAN ou SVRS nos demais casos.
DR07 cStat E DR03 N 1-1 3-4 Código do status da resposta (vide item 5.2).
DR08 xMotivo E DR03 C 1-1 1-255 Descrição literal do status da resposta.
DR09 cUF E DR03 N 1-1 2 Código da UF que atendeu a solicitação Os campos a seguir são obrigatórios no caso de homologação da inutilização cStat=102.
Os campos de dhRecbto e nProt não serão preenchidos em caso de erro # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação DR10 ano E DR03 N 0-1 2 Ano de inutilização da numeração DR11 CNPJ E DR03 C 0-1 14 CNPJ do emitente DR12 mod E DR03 N 0-1 2 Modelo da NF-e DR13 serie E DR03 N 0-1 1-3 Série da NF-e DR14 nNFIni E DR03 N 0-1 1-9 Número da NF-e inicial a ser inutilizada DR15 nNFFin E DR03 N 0-1 1-9 Número da NF-e final a ser inutilizada DR16 dhRecbto E DR03 D 1-1 - Preenchido com a data e hora do processamento (informado também no caso de rejeição).
Formato: “AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD” (UTC - Universal Coordinated Time).
DR17 nProt E DR03 N 0-1 15, 17 Número do Protocolo de Inutilização (vide item 5.8).
DR18 Signature G DR01 xml 0-1 - Assinatura XML do grupo identificado pelo atributo “Id”. A decisão de assinar a mensagem fica a critério da UF interessada.