5.5. Protocolo de Autorização de Evento
Alteração da seção 5.8.2 do MOC - Leiaute Mensagem de Retorno.
Schema XML: retEnvEvento_v1.00.xsd # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição / Observações R01 retEnvEvento Raiz - - - - TAG raiz R02 versão A R01 N 1-1 2v2 Versão do leiaute R03 idLote E R01 N 1-1 1-15 Idem a mensagem de entrada R04 tpAmb E R01 N 1-1 1 Idem a mensagem de entrada R05 verAplic E R01 C 1-1 1-20 Versão da aplicação que processou o evento.
R06 cOrgao E R01 N 1-1 2 Órgão da recepção do Evento, idem a mensagem de entrada.
R07 cStat E R01 N 1-1 3-4 Código do status da resposta para o Lote de Eventos. Se não tiver erro, será retornado: “128-Lote de Evento Processado“ R08 xMotivo E R01 C 1-1 1-255 Descrição do status da resposta R09 retEvento G R01 - 0-20 - Grupo do resultado do processamento para cada Evento R10 versão A R09 N 1-1 2v2 Versão do leiaute R11 infEvento G R09 - 1-1 - Grupo de informações do registro do Evento.
R12 id ID R11 C 0-1 17,19 Identificador da TAG a ser assinada, somente deve ser informado se o órgão de registro assinar a resposta. No caso de assinatura, preencher com o número do protocolo, precedido pela literal “ID”.
R13 tpAmb E R11 C 1-1 1 Idem a mensagem de entrada R14 verAplic E R11 N 1-1 1-20 Versão da aplicação que registrou o Evento, utilizar literal que permita a identificação do órgão, como a sigla da UF ou do órgão.
R15 cOrgao E R11 N 1-1 2 Idem a mensagem de entrada R16 cStat E R11 N 1-1 3-4 Código do status da resposta.
R17 xMotivo E R11 C 1-1 1-255 Descrição do status da resposta R18 chNFe E R11 N 1-1 44 Idem a mensagem de entrada R19 tpEvento E R11 N 0-1 6 Idem a mensagem de entrada R20 xEvento E R11 C 0-1 5-60 Idem a mensagem de entrada # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição / Observações R21 nSeqEvento E R11 N 0-1 1-2 Idem a mensagem de entrada R50 dhRegEvento E R11 D 1-1 - Data e hora de registro do evento no formato AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD (formato UTC). Se o evento for rejeitado informar a data e hora de recebimento do evento.
R51 nProt E R11 N 0-1 15,17 Número Protocolo do Evento 1 posição (1- Secretaria da Fazenda Estadual, 2-RFB, 3-SVRS), 2 posições para o código da UF, 2 posições para o ano e 10 posições para o sequencial no ano.
P91 Signature G R09 XML 1-1 1 Assinatura Digital do documento XML, a assinatura deverá ser aplicada no elemento infEvento.