difere da soma dos itens W59b-10 55/65 O total da CBS monofásica sujeita à retenção deverá ser a soma dos campos Obrig. 1121 Rejeição: Total da CBS monofásica sujeita à retenção vCBSMonoReten informados nos itens difere da soma dos itens W59c-10 55/65 O total do IBS monofásico retido anteriormente deverá ser a soma dos campos Obrig. 1122 Rejeição: Total do IBS monofásico retido anteriormente vIBSMonoRet informados nos itens difere da soma dos itens W59d-10 55/65 O total da CBS monofásica retida anteriormente deverá ser a soma dos campos Obrig. 1123 Rejeição: Total da CBS monofásica retida vCBSMonoRet informados nos itens anteriormente difere da soma dos itens W59f-10 55/65 O total do IBS estornado deverá ser a soma dos campos “gEstornoCred/vIBS” informados Obrig. 1176 Rejeição: Total do IBS estornado difere da soma dos nos itens itens W59g-10 55/65 O total da CBS estornada deverá ser a soma dos campos “gEstornoCred/vCBS” Obrig. 1177 Rejeição: Total da CBS estornada difere da soma dos informados nos itens itens W60-05 55/65 Se informado grupo IBSCBSTot: Obrig. 1004 Rejeição: Valor total da NF-e com IBS / CBS / IS
- vNFTot não informado. (vNFTot) não informado Observação: Implementação futura.
W60-10 55/65 Se vNFTot informado: Obrig. 1094 Rejeição: Total da NFe difere da soma do total dos
- O total geral do DFe (tag: vNFTot) deverá ser a soma do total dos itens (vItem, tag itens da Nota VB01).
Observação: Implementação futura.
Grupo 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for Obrig. 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente igual a UF do Emitente: [nRef: xxx]
- Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro
- NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) ou NFF (tpEmis=3), desde que a Chave de Acesso da NF-e referenciada tenha o Ano-Mês de Emissão inferior a 1 mês da data atual ou desde que exista o EPEC (NT 2021.004).
Observação 1: A exceção acima não se aplica para:
- “finNFe=2" (NF-e Complementar)
- “tpNFCredito=”01” (Multa e juros)
- “tpNFCredito=”03” (Retorno) 3BA02-70 55 Se NF-e de crédito (tag: finNFe=5) e tpNFCredito=”01-Multa e juros” ou tpNFCredito=”03- Obrig. 1095 Rejeição: Chave de acesso referenciada deve existir e Retorno”: não estar cancelada [nRef: xxx]
- Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe):
- Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55)
- Chave de acesso referenciada deve existir e não estar cancelada.
Nota Explicativa: Em operação entre empresas, o fornecedor pode cobrar multa e juros do cliente e no valor cobrado de juros e multas, incide o IBS e a CBS. O fornecedor deve emitir uma nota de débito do tipo “multa e juros” para que o adquirente do regime regular possa se creditar do valor pago. Caso o fornecedor não emita a nota de débito, o adquirente tem como alternativa emitir uma nota de crédito, do tipo ”01-Multa e juros” para se creditar. Esse crédito é condicionado à emissão do evento “Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito” pelo fornecedor e a quitação do débito correspondente em sua apuração.
Grupo 11. Banco de Dados: Notas de antecipação de pagamento Campo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Descrição Erro 11BC01-10 65 Se modelo = 65 (NFC-e): Obrig. 1146 Rejeição: NF-e referenciada de pagamento
- Informado NF-e referenciada de pagamento antecipado (tag: gPagAntecipado\refNFe) antecipado informada indevidamente 11BC01-20 55 Se informado NF-e referenciada de pagamento antecipado (tag: gPagAntecipado\refNFe): Obrig. 1147 Rejeição: NF-e referenciada de pagamento