ANEXO IV
DISPOSITIVOS MÉDICOS SUBMETIDOS À REDUÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
ITEM | DESCRIÇÃO | NCM/SH
1 | Bolsa para drenagem | 3926.90.30
2 | Sistema para drenagem com conjunto intermediário para medição contínua da diurese | 9018.90.99
3 | Chapas e filmes para raios-X, sensibilizados em uma face | 3701.10.10
4 | Cimentos para reconstituição óssea | 3006.40.20
5 | Substitutos de enxerto ósseo | 3004.90.99
6 | Coletor para unidade de drenagem externa | 3926.90.40
7 | Conector completo com tampa | 3917.40
8 | Conector em Y | 3917.40
9 | Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise | 3004.90.99
10 | Conjunto para autotransfusão | 9018.90.10
11 | Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil | 9021.90.19
12 | Conjunto para hidrocefalia standard | 9021.90.19
9021.90.80
13 | Eletrodo endocárdico definitivo | 9021.90.91
14 | Eletrodo epicárdico definitivo | 9021.90.91
15 | Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico | 9021.90.91
16 | Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico | 9021.90.91
17 | Espaçador de tendão | 9021.90.19
18 | Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces | 3702.10.20
19 | Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face | 3702.10.10
20 | Filtro de linha arterial e venoso | 8421.29.90
21 | Filtro de sangue arterial e venoso para recirculação | 8421.29.90
22 | Filtro para cardioplegia | 8421.29.90
23 | Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não | 3006.10
24 | Hemoconcentrador para circulação extracorpórea | 9018.90.40
25 | Hemodialisador capilar | 8421.29.11
26 | Marcapasso cardíaco câmara dupla | 9021.50.00
27 | Marcapasso cardíaco multiprogramável com telemetria | 9021.50.00
28 | Outras chapas e filmes para raios-X | 3701.10.29
29 | Oxigenador de bolha com tubos para circulação extracorpórea | 9018.90.99
30 | Oxigenador de membrana com tubos para circulação extracorpórea | 9018.90.99
31 | Reservatório de cardiotomia | 9018.90.99
32 | Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro | 9018.90.99
33 | Rins artificiais | 9018.90.40
34 | Shunt lombo-peritonal | 9021.90.19
35 | Substituto temporário de pele (biológica/sintética) (por cm2) | 3005.90.90
36 | Tela inorgânica | 3006.10.90
37 | Válvula para hidrocefalia | 9021.90.19
9021.90.89
38 | Válvula para tratamento de ascite | 9021.90.19
39 | Fonte de irídio 192 | 2844.43.90
40 | Stent vascular | 9021.90.12
41 | Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise | 8479.89.99
42 | Implantes osseointegráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias | 9021.29.00
9021.10.10
9021.10.20
43 | Cardiodesfibrilador implantável | 9021.90.11
44 | Espiral para embolização | 9021.90.12
45 | Imunoglobulina anti-Rh | 3002.12.21
46 | Outras imunoglobulinas séricas | 3002.12.22
47 | Concentrado de fator VIII | 3002.12.23
48 | Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos, as imunoglobulinas séricas, o concentrado de fator VIII e a soroalbumina sob a forma de gel para preparação de reagentes de diagnóstico | 3002.12.21 3002.12.29
49 | Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados | 3822.1
50 | Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, à base de somatoliberina | 3006.30.21
51 | Produtos para obturação dentária, exceto cimentos | 3006.40.12
52 | Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos | 3006.70.00
53 | Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia | 3006.91.10
54 | Equipamentos identificáveis para ostomia, exceto bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia | 3006.91.90
55 | Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes) | 3926.90.30
56 | Artigos exclusivamente de laboratório de análises clínicas | 3926.90.40
57 | Acessórios de plástico do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluídos os reguláveis ( clamps ) , clipes e similares | 3926.90.50
58 | Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento | 4015.1
59 | Seringas, mesmo com agulhas | 9018.31
60 | Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas | 9018.32
61 | Agulhas, exceto as de metal e as para suturas | 9018.39.10
62 | Sondas, cateteres e cânulas, individualmente ou em conjunto | 9018.39.2
63 | Lancetas para vacinação e cautérios | 9018.39.30
64 | Instrumentos semelhantes a seringas, a agulhas, a cateteres e a cânulas | 9018.39.9
65 | Brocas para odontologia | 9018.49.1
66 | Limas | 9018.49.20
67 | Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores | 9018.90.95
68 | Outros instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia e odontologia, excluídas seringas e agulhas, das posições 9018.31 e 9018.32 | 9018.39.99
9018.90.99
69 | Mesas de operação e para exames, camas hospitalares e de uso clínico | 9402.90
70 | Fotocoagulador a laser | 9018.20.10
71 | Bisturi elétrico | 9018.90.21
72 | Aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros | 9018.90.99
73 | Autoclave | 8419.81.10
74 | Retinógrafo | 9018.50.90
75 | Meios de cultura | 3821.00.00
76 | Termocicladores utilizados em diagnóstico e na pesquisa científica | 8419.89.99
77 | Partes e peças de termocicladores | 8419.90.40
78 | Pipetadores laboratoriais para diagnóstico e pesquisa científica | 8479.89.12
79 | Cromatógrafo de fase líquida | 9027.20.12
80 | Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar | 9027.20.21
81 | Aparelhos de eletroforese para diagnóstico e pesquisa científica | 9027.20.29
82 | Analisadores por espectrofotometria para diagnóstico e pesquisa científica | 9027.30
83 | Analisadores por fotometria para diagnóstico e pesquisa científica | 9027.50.20
84 | Citômetro de fluxo | 9027.50.50
85 | Analisadores por radiações ópticas para diagnóstico e pesquisa científica | 9027.50.90
86 | Outros analisadores para diagnóstico e pesquisa científica | 9027.89.99
87 | Espectrômetro de massa | 9027.81.00
88 | Outros analisadores para diagnóstico | 9027.89.99
89 | Micrótomo | 9027.90.10
90 | Partes e peças de equipamentos analisadores laboratoriais | 9027.90.9
91 | Preservativo | 4014.10.00
92 | Dispositivo intrauterino (DIU) | 9018.90.99
93 | Substância para conservação de órgãos e tecidos | 3824.99.89
94 | Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico | 9021.90.91
95 | Enxerto tubular de politetrafluoretileno - PTFE (por cm2) | 9021.90.99
96 | Enxerto arterial e venoso tubular inorgânico | 9021.90.99
97 | Botão para crânio | 9021.90.99
98 | Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen | 9018.39.29
99 | Dilatador para implante de cateter duplo lumen | 9018.39.29
100 | Guia de troca para angioplastia | 9018.39.29
101 | Introdutor para cateter com e sem válvula | 9018.39.29
102 | Kit cânula | 9018.39.99
9018.39.91
103 | Dreno para sucção | 9018.39.29
104 | Sistema de drenagem mediastinal | 9018.39.29
105 | Conjunto descartável de balão intra-aórtico | 9018.90.99