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Resolução CGIBS 6/2026, Art. 371: Do Redutor de Ajuste

Art. 371. Na alienação do bem imóvel, o redutor de ajuste será: (Art. 257, § 4º, da LC 214/2025)

I - mantido com o mesmo valor e o mesmo critério de correção, no caso de o imóvel ser adquirido por contribuinte sujeito ao regime regular do IBS; ou

II - extinto nos demais casos.

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