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Resolução CGIBS 6/2026, Art. 370: Do Redutor de Ajuste

Art. 370. O valor do redutor de ajuste é composto: (Art. 257, § 2º, da LC 214/2025)

I - por seu valor inicial, nos termos do caput do art. 375; e

II - pelos valores dispostos no § 6º do art. 375.

Parágrafo único. Os valores de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão corrigidos pelo IPCA ou por outro índice que vier a substituí-lo, da data de sua constituição até a data em que é devido o IBS incidente na alienação do bem imóvel.

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