LA18-20 55 Se preenchido o campo Percentual de Gás Natural Nacional - GLGNn para o Obrig. 909 Rej. Rejeição: Obrigatório o preenchimento do grupo de produto GLP (tag: pGNn) ou o campo Percentual de Gás Natural Importado - UF de origem GLGNi para o produto GLP (tag: pGNi) com valor diferente de “0”:
- Obrigatória informação de pelo menos uma ocorrência do grupo de origem do combustível (id: LA18) Exceção 1: Regra de Validação não se aplica quando o campo (tag:
indFinal) igual a 1.
Exceção 2: Regra de validação não se aplica quando:
- NF-e Complementar (tag:finNFe =2) ou NF-e de Devolução (tag:finfe=4).
Exceção 3: Regra de validação não se aplica quando CFOP 5.922 ou 6.922.
Exceção 4: Regra de validação não se aplica a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6).
Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
Observação 2: Regra válida a partir de 03/07/2023 em homologação e 04/09/2023 em produção.
LB. Item / Papel Imune LB01-10 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig. 348 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado
- Grupo RECOPI - Papel Imune (tag:nRECOPI) informado indevidamente Tipo 2 com grupo RECOPI N. Item / Tributo: ICMS N12-30 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig. 766 Rej. Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn]
- CST diferente da relação abaixo:
- 00-Tributada integralmente;
- 20-Com redução da Base de Cálculo;
- 40-Isenta;
- 41-Não tributada;
- 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
- 61- Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente;
Exceção 1: Aceitar CST=90-Outros, a critério da UF.
Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002) N12-34 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig. 381 Rej. Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando
- CST=90 e informando dados do ICMS-ST (tag: ICMS90/modBCST) (NT dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 2015.002) N12-40 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com Obrig. 382 Rej. Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado CST=00, 20, 40, 41 ou 90: [nItem:nnn]
- CFOP difere de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115, 5.910 (NT 2015.002) Observação 1: Para a UF do RS, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.949.
Observação 2: Para a UF do CE, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.405.
Observação 3: Para a UF do SP, poderá ser permitido o uso do CST 40 com o CFOP 5.949.
N12-44 55/65 NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com CST=60 Obrig. 382 Rej. Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado (ICMS cobrado anteriormente por ST) e CFOP diferente de 5.405, 5.656, [nItem:nnn] 5.667, 5.910 (NT 2015.002) N12-50 55/65 NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com Partilha Obrig. 741 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado de ICMS entre UF (tag:ICMS/ICMSPart) Tipo 2 com Partilha de ICMS entre UF N12-60 55/65 NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com repasse Obrig. 740 Rej. Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por de ICMS-ST retido anteriormente em operação interestadual com repasse Substituto Tributário [nItem: nnn] pelo SubstitutoTributário (tag: ICMS/ICMSST) (NT 2015.002) N12a-20 55/65 NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com CSOSN Obrig. 383 Rej. Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] diferente da relação abaixo:
- 102-Tributação SN sem permissão de crédito;
- 103-Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
- 300-Imune;- 400-Não tributada pelo Simples Nacional;
- 500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;