Exceção 2: Regra de Validação não se aplica para NF-e de venda não presencial (indPres = 2 ou 3).
Exceção 3: Regra de Validação não se aplica para CFOP de venda para entrega futura (CFOPs 5922 e 6922) ou CFOP de Venda à Ordem (5118, 6118, 5119, 6119, 5120 e 6120) (NT 2021.004).
Exceção 4: Regra de validação não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0).
Exceção 5: Regra de validação não se aplica a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6).
L. Item / Armamentos L01-10 55/65 NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com grupo de Obrig. 738 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Armamentos (tag:arma) Tipo 2 com grupo de Armamentos LA. Item / Combustível LA11-10 55/65 NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) sem a Facult. 378 Rej. Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de informação do grupo de Encerrante na venda de combustível para Encerrante [nItem: nnn] consumidor final.
Observação: Regra de validação opcional a critério da UF.
Exceção 1: A regra de validação se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo:
- 810101002 - ETANOL HIDRATADO ADITIVADO
- 810101001 - ETANOL HIDRATADO COMUM
- 220101005 - GÁS NATURAL VEICULAR
- 220101006 - GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO
- 320103001 - GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO
- 320102002 - GASOLINA C ADITIVADA
- 320102001 - GASOLINA C COMUM
- 320102003 - GASOLINA C PREMIUM
- 820101033 - ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO
- 820101034 - ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM
- 420106001 - ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10
- 820101011 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário- Aditivado
- 820101003 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Comum
- 820101013 - ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO
- 820101012 - ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM
- 420106002 - ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10
- 420301004 - OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300 Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016. (NT 2015.002) LA17-20 55 Se produto (tag: cProdANP) existe na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Obrig. 908 Rej. Rejeição: Obrigatório o preenchimento do índice de Tributação Monofásica (coluna "Código ANP") e coluna ("Percentual do mistura do Biocombustível. [nItem:999] Biocombustível) igual a 1:
- Obrigatório o preenchimento do índice de mistura do Biocombustível (tag:
pBio) Exceção 1: Regra de validação não se aplica quando:
- NF-e Complementar (tag:finNFe =2) ou NF-e de Devolução (tag:finfe=4).
Exceção 2: Regra de validação não se aplica quando campo (tag:indFinal) igual a 1.
Exceção 3: Regra de validação não se aplica quando CFOP 5.922 ou 6.922.
Exceção 4: Regra de validação não se aplica a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.
LA18-10 55 Se produto (tag: cProdANP) está presente na Tabela de Combustíveis Obrig. 909 Rej. Rejeição: Obrigatório o preenchimento do grupo de Sujeitos à Tributação Monofásica (coluna "Código ANP") e coluna ("Origem UF de origem do combustível [nItem:999] do Combustível") igual a 1:
- Obrigatória informação de pelo menos uma ocorrência do grupo de origem do combustível (id: LA18) Exceção 1: Regra de Validação não se aplica quando o campo (tag: indFinal) igual a 1.
Exceção 2: Regra de validação não se aplica quando: NF-e Complementar (tag:finNFe =2) ou NF-e de Devolução (tag:finfe=4).
Exceção 3: Regra de validação não se aplica quando CFOP 5.922 ou 6.922.
Exceção 4: Regra de validação não se aplica a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) Observação 1: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
Observação 2: Regra implementada em 04/08/2025 em homologação, e 01/10/2025 em produção.