- Descrição do primeiro item da Nota Fiscal (tag:xProd) deve ser informada como “NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL" I08-150 55/65 NFC-e (mod=65) ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) Obrig. 725 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado com CFOP inválido. Aceitar unicamente os CFOP: Tipo 2 com CFOP inválido[nItem:nnn]
- 5.101: Venda de produção do estabelecimento;
- 5.102: Venda de mercadoria de terceiros;
- 5.103: Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento;
- 5.104: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.115: Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
- 5.405: Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
- 5.656: Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final;
- 5.667: Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra Unidade da Federação;
- 5.910: Remessa em bonificação, doação ou brinde;
- 5.933: Prestação de serviço tributado pelo ISSQN (Nota Fiscal conjugada);
(NT 2013/005 v 1.20) (NT 2015.002) Observação 1: Para a UF do RS, poderá ser permitido o uso do CFOP 5.949 com CSOSN=900 ou CST=90.
Observação 2: Para a UF do SP, poderá ser permitido o uso do CFOP 5.949 com CSOSN=900 ou CST=40.
I08-180 55 NF-e (mod=55) com lançamento relativo a Cupom Fiscal (CFOP=5.929 ou Obrig. 375 Rej. Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom CFOP=6.929) e existe NFC-e referenciada (tag:refNFe com modelo 65) Fiscal referencia uma NFC-e [nItem:nnn] Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF poderá ser aceito
o CFOP 5.929. (NT 2015.002) Observação: Regra de Validação obrigatória em produção a partir de 05/10/2026.
I08-184 55 NF-e (mod=55) com lançamento relativo a Cupom Fiscal (CFOP=5.929ou Obrig. 701 Rej. Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada CFOP6.929) sem Documento Fiscal referenciado (tag:NFref, idBA01) (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] I08-186 55 NF-e (mod=55) com lançamento relativo a Documento Fiscal de Varejo Obrig. 953 Rej. Rejeição: Informado ECF referenciado para CFOP (CFOP=5.929 ou CFOP 6.929) com ECF referenciado (tag: refECF) 5.929 em UF que não permite essa referência Observação: Regra opcional, a critério da UF Observação: Regra de Validação obrigatória em produção a partir de 05/10/2026.
I17b-10 55/65 NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com indicador Obrig. 774 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado de item não participante do total (tag:indTot=0) Tipo 2 (tag:tpImp=6) com indicador de item não participante do total [nItem: 999] J. Item / Veículos Novos J01-10 55/65 NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com grupo de Obrig. 736 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Veículos novos (tag:veicProd) Tipo 2 com grupo de Veículos novos K. Item / Medicamentos K01-10 55 Informado NCM de medicamento é obrigatório o preenchimento do Grupo de Facul. 840 Rej. Rejeição: NCM de medicamento e não informado o Medicamento (tag: med). (NT 2021.004) grupo de medicamento (med) [nItem:nnn] Exceção: Regra de validação não se aplica a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) Observação 1: Regra de validação a critério da UF.
Observação 2: Os medicamentos são classificados nos NCMs que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.
Observação 3: Para os medicamentos que não possuam código de Produto da ANVISA, o campo cProdANVISA do Grupo de Medicamentos deverá ser preenchido com o literal “ISENTO”.
Observação 4: Implementação futura.
K01-20 55 Se informado Grupo de Medicamentos (tag:med): Obrig 873 Rej Rejeição: Operação com medicamentos e não
- Obrigatório preenchimento do grupo rastro (id: I80) (NT 2016.002) informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] Exceção 1: Regra de Validação não se aplica para NF-e de devolução (finNfe = 4).