010 Se CST informado possuir indicador que VEDA a Obrig. 367 Rej. Rejeição: CST informado não permite informação de informação de redução de alíquota para o IBS redução de alíquota estadual Estadual, o grupo gRed NÃO DEVE estar informado Exceção: Se Percentual de redução de alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) informado, este grupo é exigido e pRed deve ser igual a 0.
011 Se CST informado possuir indicador que EXIGE Obrig. 319 Rej. Rejeição: CST informado obriga informação de informação de Diferimento para o IBS Estadual, o diferimento Estadual grupo gDif DEVE estar informado
012 Se CST informado possuir indicador que VEDA Obrig. 368 Rej. Rejeição: CST informado não permite informação de informação de Diferimento para o IBS Estadual, o diferimento Estadual grupo gDif NÃO DEVE estar informado
013 Se informado grupo do Diferimento (gIBSUF/gDif): Obrig. 320 Rej. Rejeição: Valor do Diferimento da UF difere do O valor do Diferimento (vDif) deverá ser resultante de: calculado vDif = vBC x (pIBSUF/100) x (pDif/100) Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos Observação 2: Em caso de preenchimento do grupo de redução (gRed) a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (pAliqEfet)
013 Se informado grupo IBS de competência das Unidades Obrig. 395 Rej. Rejeição: Valor do IBS UF não pode resultar a Federadas (gIBSUF): negativo O valor resultante da soma do diferimento (vDif) e Devolução (DevTrib) QUANDO INFORMADOS, NÃO pode ser superior a vBC x (pIBSUF/100) Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos Observação 2: Em caso de preenchimento do grupo de redução (gRed) a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (pAliqEfet)
014 Se informado grupo IBS de competência das Unidades Obrig. 318 Rej. Rejeição: Valor do IBS UF difere do calculado Federadas (gIBSUF):
O valor do IBS (vIBSUF) deverá ser resultante de:
vIBSUF = vBC x (pIBSUF/100) – vDif - vDevTrib Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos Observação 2: Em caso de preenchimento do grupo de redução (gRed) a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (pAliqEfet)
015 Se informado grupo IBS de competência dos Obrig. 321 Rej. Rejeição: Alíquota do IBS do Município inválida Municípios (gIBSMun):
A alíquota de IBS Municipal deverá ser:
0% para documento com data de emissão no ano de 2026. (Art. 343 da LC 214/25) 0.05% para documento com data de emissão no ano de 2027 e 2028. (Art. 344 da LC 214/25) Alíquota de referência ou específica do Município a ser publicada para anos posteriores a 2028 Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pIBSMun deve ser igual a zero
017 Se CST informado possuir indicador que EXIGE Obrig. 369 Rej. Rejeição: CST informado ou compras informação de redução de alíquota para o IBS governamentais obriga informação de redução de Municipal ou informado grupo de compra alíquota municipal governamental, o grupo gRed DEVE estar informado Exceção: A regra não se aplica para CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) que possui indicador que não permite a informação do IBS/CBS
017 Se informado grupo de Redução de Alíquota para IBS Obrig. 391 Rej. Rejeição: Percentual de redução de alíquota do a Municipal (gIBSMun/gRed): Município não é válido para este cClassTrib Verificar se percentual de Redução de Alíquota (pRedAliq) é válido para o cClassTrib informado (gIBSCBS/cClassTrib)
017 Se informado grupo de Redução de Alíquota para IBS Obrig. 392 Rej. Rejeição: Valor da Alíquota Efetiva do IBS do b Municipal (gIBSMun/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: Município calculado incorretamente pAliqEfet) deve ser o resultado de:
Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado):
pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq /100).
Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado):
pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor/100).
Observação: pRedutor é obtido no grupo gCompraGov Exemplo: Redução de 40% na alíquota: