13 Eliminar as opções de contingência SVC da GTVe no Leiaute (Schema)
A GTVe já possui previsão de emissão offline, portanto não há necessidade do schema e do ambiente de autorização suportar emissão em contingência SVC Alteração: tag tpEmis aceita apenas os valores 1 – Normal e 2- Contingência offline
14 Nova regra para CTe OS de Transporte de Valores
Devido a apuração do imposto na reforma tributária ser em razão da UF e município de destino, o CTe OS de Transporte de Valores deverá passar a exigir essas informações.
H020a Se tipo de serviço = Transporte de Valores Obrig. 380 Rej. Rejeição: UF e Município de Fim da
- UF de fim e Município de Fim da prestação devem estar prestação devem estar preenchidas para preenchidos Transporte de Valores Observação: Esta regra será aplicada em produção somente a partir de 05/01/2026
15 Ajuste em regras de validação do tomador Contribuinte Isento de IE
G024 Rejeitar quando informado tomador como Contribuinte Obrig. 617 Rej. Rejeição: UF do tomador não aceita Isento de Inscrição Estadual (indIEToma=2) em UF que ISENTO com Inscrição Estadual não permite esta situação, conforme abaixo:
AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP, PI, PA, RJ H093 Rejeitar quando informado tomador como Contribuinte Obrig. 617 Rej. Rejeição: UF do tomador não aceita Isento de Inscrição Estadual (indIEToma=2) em UF que ISENTO com Inscrição Estadual não permite esta situação, conforme abaixo:
AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP, PI, PA, RJ I15 Rejeitar quando informado tomador como Contribuinte Isento dOeb Irnigsc. riçã6o1 7 Rej. Rejeição: UF do tomador não aceita Estadual ISENTO com Inscrição Estadual (indIEToma=2) em UF que não permite esta situação, conforme abaixo:
AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP, PI, PA, RJ