10 Criação do grupo de informações da DCe nos documentos originários
Validações dos Documentos Transportados G045a Se Tipo do CTe= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e Obrig. 601 Rej. Rejeição: Quantidade de documentos informado grupo informação de documentos (infDoc): informados no remetente excede limite de Quantidade de documentos informados 2000 (infNF/infNFe/infOutros/infDCe) não pode ultrapassar 2000 documentos G045b Se Tipo do CTe= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e Obrig. 375 Rej. Rejeição: DCe duplicada no CTe informados grupos de informações de documentos [chDCe:
(infDoc) e DCe (infDCe) 9999999999999999999999999999999999
- Verificar se existe alguma chave de acesso de DCe 9999999999] duplicada no CTe Retornar a chave duplicada G045c Se Tipo do CTe= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e Obrig. 376 Rej. Rejeição: Chave de acesso da DCe informados grupos de informações de documentos transportada inválida (infDoc) e DCe (infDCe), para cada uma das DCe´s relacionadas:
- Validar chave de acesso Retornar a primeira chave inválida e o motivo da rejeição da Chave de Acesso: CNPJ / CPF zerado ou inválido, Ano < 2025 ou maior que atual, Mês inválido (0 ou > 12), Modelo diferente de 99, Número zerado, Tipo de emissão inválido, UF inválida ou DV inválido) [chDCe:
99999999999999999999999999999999999999999999] [Motivo: XXXXXXXXXXXX] G045d Se Tipo do CTe= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e Facult. 377 Rej. Rejeição: DCe inexistente na base de informados grupos de informações de documentos dados da SEFAZ (infDoc) e DCe (infDCe), para cada uma das DCe´s relacionadas:
- Acessar BD CHAVES DCE (Chave: UF, CNPJ/CPF Emit, Modelo, Série, Nro):
- A DCe deve existir Retornar a primeira chave de acesso de DCe inexistente.
Exceção: DCe em contingência fica dispensada dessa validação (verificar tpEmis da chave de acesso da DCe) G045e Se Tipo do CTe= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e Facult. 378 Rej. Rejeição: DCe com diferença de Chave de informados grupos de informações de documentos Acesso (infDoc) e DCe (infDCe), para cada uma das DCe´s relacionadas:
- Acessar BD CHAVES DCE (Chave: UF, CNPJ/CPF Emit, Modelo, Série, Nro):
- A DCe não pode existir com diferença de chave de acesso Retornar a primeira chave de acesso de DCe com situação inválida.
G045f Se Tipo do CTe= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e Facult. 379 Rej. Rejeição: DCe não pode estar cancelada informados grupos de informações de documentos ou denegada (infDoc) e DCe (infDCe), para cada uma das DCe´s relacionadas:
- Acessar BD CHAVES DCE (Chave: UF, CNPJ/CPF Emit, Modelo, Série, Nro):
- A DCe não pode estar cancelada Retornar a primeira chave de acesso de DCe com situação inválida.
As regras G45d, G45e e G45f dependem do ambiente de autorização possuir acesso a base de dados de DCe.