7 Total Geral do Documento Fiscal Eletrônico
Deverá ser criada a tag Valor Total do DFe (vTotDFe).
No CTe, CTe Simplificado, CTe OS essa tag aparecerá dentro do grupo imp, após o grupo IBSCBS.
# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação 01 vTotDFe E imp E 0-1 13,2 Valor total do documento fiscal vTPrest + total do IBS + total da CBS # Regra de Validação Aplic. cStat Efeito Mensagem 01 A tag de Total do Documento Fiscal Eletrônico Obrig. 360 Rej. Rejeição: Total do DFe de preenchimento obrigatório deverá ser informada (tag: imp\vTotDFe) sempre que existir informação no grupo IBSCBS (grupo:
imp\IBSCBS)
02 O total geral do DFe deverá ser INFORMADO Obrig. 365 Rej. Rejeição: Total do DFe inválido
com a soma do total da prestação + IBS + CBS vTotDFe = vPrest/vTPrest + gIBSCBS/vIBS + gCBS/vCBS Exceção: Em 2026 não somar IBS e CBS, usando a fórmula:
vTotDFe = vPrest/vTPrest
8 Alteração em Regra do CTe Simplificado
G101a O município de fim de prestação em todos os itens do Obrig. 370 Rej. Rejeição: O CTe Simplificado deve ter a CTe Simplificado (det:cMunFim) devem ser iguais prestação terminada em apenas um município
9 Alterações no Layout do Modal Dutoviário
Foram criados campos no schema específico do Modal Dutoviário.
# Campo Nível Descrição Ele Tip o Ocorr. Ta m Observações 1 duto 0 Informações do modal Dutoviário G 1 - 1 2 vTar 1 Valor da tarifa E C 0 - 1 9, 6 15 posições, sendo 9 inteiras e 6 c asas decimais.
3 dIni 1 Data de Início da prestação do serviço E D 1 - 1 10 4 dFim 1 Data de Fim da prestação do serviço E D 1 - 1 10 5 classDuto 1 Classificação Dutoviário E N 0-1 1 Informar:
1 – Gasoduto;
2 – Mineroduto ou 3 - Oleoduto 6 tpContratacao 1 Tipo de contratação do serviço de E N 0-1 1 Informar:
transporte (apenas para gasoduto) 0 – Ponto a ponto 1 – Capacidade de Entrada ou 2 – Capacidade de Saída 7 codPontoEntrada 1 Código do Ponto de Entrada E C 0-1 20 8 codPontoSaida 1 Código do Ponto de Saída E C 0-1 20 9 nContrato 1 Número do Contrato de Capacidade E C 0-1 20 # Regra de Validação Aplic. cStat Efeito Mensagem
001 Se informado classificação do dutoviário = Gasoduto Obrig. 371 Rej. Rejeição: Tipo de contratação deve ser informado (tag: classDuto = 1), o tipo de contratação deve ser para tipo de dutoviário gasoduto informado (tag: tpContratacao)
002 Se Tipo de contratação for ponto a ponto (tag: Obrig. 372 Rej. Rejeição: Dutoviário com tipo de contratação ponto tpContratacao=0), os campos do código dos pontos de a ponto deve informar Código dos pontos de entrada entrada e saída devem ser informados e saída
003 Se Tipo de contratação for capacidade de entrada Obrig. 373 Rej. Rejeição: Dutoviário com tipo de contratação (tag: tpContratacao=1), o campo do código do ponto capacidade de entrada deve informar Código do ponto de entrada deve ser informado de entrada
004 Se Tipo de contratação for capacidade de saída (tag: Obrig. 374 Rej. Rejeição: Dutoviário com tipo de contratação tpContratacao=2), o campo do código do ponto de capacidade de saída deve informar Código do ponto saída deve ser informado de saída