vCBS = vBC x (pCBS/100) – vDif – vDevTrib Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos Observação 2: Em caso de preenchimento do grupo de redução (gRed) a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (pAliqEfet).
030 Se cClassTrib informado possuir indicador que EXIGE Obrig. 330 Rej. Rejeição: Classificação Tributária informada obriga informação de tributação regular, o grupo informação da tributação regular gTribRegular DEVE estar informado
030 Se cClassTrib informado NÃO POSSUIR indicador de Obrig. 322 Rej. Rejeição: Classificação Tributária não permite a informação de tributação regular, o grupo informação da tributação regular gTribRegular NÃO DEVE estar informado
031 Se informado grupo da tributação regular Obrig. 331 Rej. Rejeição: CST informado no grupo de tributação (gTribRegular): regular inexistente O CST Regular informado no grupo gTribRegular deve existir na tabela de Código de Situação Tributária (gTribRegular/CSTReg)
032 Se informado grupo da tributação regular Obrig. 332 Rej. Rejeição: Classificação Tributária informada no grupo (gTribRegular): de tributação regular inexistente O cClassTrib regular for informado, este deve existir na tabela de Classificação Tributária do IBS/CBS (tag:
gTribRegular/cClassTribReg)
033 Se informado grupo da tributação regular Obrig. 333 Rej. Rejeição: Valor da tributação regular da UF difere do (gTribRegular): calculado O valor do tributo regular de IBS dos Estados (vTribRegIBSUF) deverá ser resultante de:
vTribRegIBSUF = vBC x (pAliqEfetRegIBSUF/100) Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos
034 Se informado grupo da tributação regular Obrig. 334 Rej. Rejeição: Valor da tributação regular do Município (gTribRegular): difere do calculado O valor do tributo regular de IBS dos Municípios (vTribRegIBSMun) deverá ser resultante de:
vTribRegIBSMun = vBC x (pAliqEfetRegIBSMun/100) Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos
035 Se informado grupo da tributação regular Obrig. 335 Rej. Rejeição: Valor da tributação regular da CBS difere (gTribRegular): do calculado O valor do tributo regular de CBS (vTribRegCBS) deverá ser resultante de:
vTribRegularCBS = vBC x (pAliqEfetRegCBS/100) Observação: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos
049 Se grupo compra governamental (grupo: Obrig. 398 Rej. Rejeição: Grupo de informações da composição do gCompraGov) estiver informado, o Grupo de valor do IBS e da CBS em compras governamentais informações da composição do valor do IBS e da CBS deve ser informado em compras governamentais (grupo:
gTribCompraGov) DEVE ser informado.
Exceção: A regra não se aplica para CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) que possui indicador que não permite a informação do IBS/CBS
050 Se grupo compra governamental (grupo: Obrig. 399 Rej, Rejeição: Grupo de informações da composição do gCompraGov) NÃO estiver informado, o Grupo de valor do IBS e da CBS em compras governamentais informações da composição do valor do IBS e da CBS não deve ser informado em compras governamentais (grupo:
gTribCompraGov) NÃO DEVE ser informado.
051 Verificar se a soma dos valores de IBS e CBS do Obrig. 400 Rej. Rejeição: Somas dos valores de IBS e CBS em grupo gTribCompraGov (vTribIBSUF + vTribIBSMun + compras governamentais divergente vTribCBS) é diferente do resultado de gIBSUF/vIBSUF + gIBSMun/vIBSMun + gCBS/vCBS.
052 Se o cClassTrib informado possuir indicador que Obrig 303 Rej. Rejeição: Grupo Estorno de Crédito não deve ser VEDA preenchimento do grupo de informações do preenchido para o cClassTrib informado estorno de crédito (grupo:gEstornoCred)
053 Se o cClassTrib informado possuir indicador que Obrig 304 Rej. Rejeição: Grupo Estorno de Crédito deve ser EXIGE preenchimento do grupo de informações do preenchido para o cClassTrib informado estorno de crédito (grupo:gEstornoCred)