Item 99.04.01 da lista da LC 116/2003: Locação de Bens Móveis. Correlação com NBS, código indicador da operação (cIndOp) e cClassTrib.
NBS 1.1101.11.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de veículos rodoviários automotores para o transporte de até oito passageiros, sem operador | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.12.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de veículos rodoviários automotores para o transporte de cargas, sem operador | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.13.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de veículos e equipamentos de transporte ferroviário, sem operador | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.14.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de outros equipamentos de transporte terrestre, inclusive de veículos de uso misto, sem operador | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.15.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de navios e outras embarcações, sem tripulação | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.16.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de aeronaves, sem tripulação | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.17.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de contêineres | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.20.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de máquinas e equipamentos agrícolas, sem operador | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.30.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de máquinas e equipamentos de construção, sem operador | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.40.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de máquinas e equipamentos para escritórios, exceto computadores, sem operador | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.50.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de computadores, sem operador | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.60.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de equipamentos de telecomunicação, sem operador | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1101.90.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de máquinas e equipamentos, sem operador, não classificado em subposições anteriores | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1102.10.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de televisão e outros eletroeletrônicos, bem como seus acessórios | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1102.20.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de mídias gravadas | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1102.30.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de móveis e eletrodomésticos | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1102.40.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de equipamentos para diversão e lazer | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1102.50.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de artigos de cama, mesa e banho | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1102.60.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de roupas e calçados | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1102.90.00 – Arrendamento mercantil operacional ou locação de outras mercadorias não classificado em subposições anteriores | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 010101 | local de incidência do IBS: local da entrega ou da disponibilização | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.