Item 20.01 da lista da LC 116/2003: Serviços Portuários, Ferroportuários, Utilização De Porto, Movimentação De Passageiros, Reboque De Embarcações, Rebocador Escoteiro, Atracação, Desatracação, Serviços De Praticagem, Capatazia, Armazenagem De Qualquer Natureza, Serviços Acessórios, Movimentação De Mercadorias, Serviços De Apoio Marítimo, De Movimentação Ao Largo, Serviços De Armadores, Estiva, Conferência, Logística E Congêneres. Correlação com NBS, código indicador da operação (cIndOp) e cClassTrib.
NBS 1.0401.21.20 – Serviços de transporte aquaviário local de passageiros, por navegação interior, em embarcações para cruzeiros | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0601.10.00 – Serviços de manuseio de contêineres | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0601.90.00 – Serviços de manuseio de cargas não classificados em subposições anteriores | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0605.10.00 – Serviços de operação de portos e canais, exceto manuseio de cargas | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0605.20.00 – Serviços de praticagem e de atracação | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0605.30.00 – Serviços de salvamento de embarcações | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0605.40.00 – Serviços de navegação de apoio | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0605.90.00 – Serviços de apoio ao transporte aquaviário não classificados em subposições anteriores | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0602.10.00 – Serviços de armazenagem frigorificada | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0602.21.00 – Serviços de armazenagem de petróleo e seus derivados | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0602.22.00 – Serviços de armazenagem de combustíveis, lubrificantes e GLP, inclusive apresentado em botijões metálicos | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0602.23.00 – Serviços de armazenagem de produtos químicos perigosos | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0602.29.00 – Serviços de armazenagem de produtos perigosos não classificados em subposições anteriores | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0602.31.00 – Serviços de armazenagem de granéis sólidos | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0602.32.00 – Serviços de armazenagem de granéis líquidos ou liquefeitos | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0602.33.00 – Serviços de armazenagem de granéis gasosos | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.0602.90.00 – Serviços de armazenagem não classificados em subposições anteriores | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050201 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.