B25b-30 65 NFC-e com operação de entrega a domicílio, não permitida para a UF Obrig. 785 Rej. Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não (parametrizável) permitida pela UF BA. Documento Fiscal Referenciado BA01-10 55/65 NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) não pode refe- Obrig. 708 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado renciar outros documentos (tag:NFref) Tipo 2 não pode referenciar documento fiscal BA02-35 55 Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): Obrig. 679 Rej. Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo
- Se NF-e de Saída (tpNF=1): inválido [nOcor:nnn]
- Se Finalidade diferente de “2-NFe Complementar” (tag:finNFe<>2) e diferente de “4-NFe de Devolução” (tag:finNFe<>4):
- Modelo da NF-e referenciada não pode ser:
- NFC-e, modelo 65;
- CF-e, modelo 59;
- NF-e, modelo 55, com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6).
BA03-10 55 Se informada NF Modelo 1 ou NF Modelo 2 referenciada (tag:refNF): Obrig. 681 Rej. Rejeição: Proibido informar NF referenciada [nOcor:
- Verificar duplicidade de Nota Fiscal Modelo 1 ou 2 referenciada (mesmo nnn] CNPJ, Modelo, Série, Número) (NT 2016.002)
- Proibido informar NF referenciada (tag: refNF) BA05-10 55 Se informada NF Modelo 1 referenciada (tag:refNF): Facult. 317 Rej. Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de
- NF modelo 1 referenciada emitida há mais de 20 anos da data atual ou com emissão inválida [nOcor:nnn] data de emissão superior ao Ano-Mês atual (NT 2015.002) BA06-10 55 Se informada NF Modelo 1 referenciada (tag:refNF): Facult. 548 Rej. Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de
- CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido emissão inválida [nOcor:nnn] BA10-10 55 Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): Obrig. 682 Rej. Rejeição: Proibido referenciar NF de Produtor [nOcor:
- Verificar duplicidade de Nota Fiscal de Produtor referenciada (mesma IE, 999] Modelo, Série, Número) (NT 2013/003) (NT 2015.002)
- Proibido referenciar NF de Produtor (tag:refNFP) BA10-20 55 Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada: Facult. 318 Rej. Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal
- não informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP); referenciada
- e Não informada Nota Fiscal referenciada (tag:refNFe).
Observação 1: A Contranota de Produtor é identificada como uma Nota Fiscal de entrada (tag:tpNF=0) e remetente da mesma UF com IE de Produtor Rural.
Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF.
BA10-30 55 Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada: Facult. 319 Rej. Rejeição: Contranota de Produtor não pode
- não informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP); referenciar somente Nota Fiscal de entrada
- e Não informada Nota Fiscal referenciada (tag:refNFe) de saída (tag:tpNF=1).
Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme observação da validação anterior.
Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) BA10-40 55 Contranota de Produtor referencia somente Nota Fiscal de outro emitente. Não Facult. 320 Rej. Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente existe nenhuma das ocorrências abaixo: NF de outro emitente
- IE da NF de Produtor referenciada (tag:refNFP/IE) idêntica à IE do Emitente (emit/IE) ou do Remente (dest/IE);
- IE do emitente da NF referenciada (tag:emit/IE) idêntica à IE do Emitente (emit/IE) ou do Remente (dest/IE).
Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme observação da validação anterior.
Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) Observação 3: A critério da UF, a validação da IE do emitente da NF referenciada (tag:emit/IE) pode ser substituída por:
- CNPJ-8 do emitente da NF referenciada (tag:emit/CNPJ) idêntico ao CNPJ-8 do Emitente (tag: emit/CNPJ) ou do Remetente (tag: