4. Regras de Validação
Validações específicas do Web Service - NFeAutorizacao B. Identificação da NF-e B06-10 65 NFC-e não é aceita pela UF do Emitente Obrig. 702 Rej. Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente B09-20 55 Independentemente do Tipo de Emissão: Obrig. 228 Rej. Rejeição: Data de Emissão muito atrasada
- Aceita NF-e com atraso de até 7 dias, retornando cStat=”100-Autorizado Uso da NF-e”;
- Aceita NF-e com atraso superior a 7 dias, retornando cStat=”150-Autorizado Uso da NF-e, autorização fora de prazo”;
Exceção 01: A critério da UF, após 30 dias (ou outro limite definido pela SEFAZ) somente será aceita NF-e emitida em contingência (tpEmis=2, 4, 5, 9).
B09-40 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig. 704 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado
- Se Tipo de Emissão=1-Normal (ou 6-SVC-AN, 7-SVC-RS): Tipo 2 com Data-Hora de emissão atrasada
- Data-Hora de Emissão com atraso superior a 5 minutos em relação ao horário de recepção na SEFAZ.
Exceção 1: A critério da UF, a rejeição acima pode ser efetuada para qualquer Tipo de Emissão.
Exceção 2: A critério da UF, pode ser aceita a NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) e com Data de Emissão muito atrasada, desde que tenha sido emitida em contingência (tpEmis=4, 9). A NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) transmitida para a SEFAZ Autorizadora após o prazo de 24 horas deve retornar cStat="150Autorizado Uso da NF-e, autorização fora de prazo".
Observação 1: A emissão da NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) deve ocorrer de forma on-line, real-time, com uma tolerância de até 5 minutos, devido ao sincronismo de horário do servidor da Empresa e o servidor da SEFAZ Autorizadora.
B10-10 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig. 705 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado
- Data de entrada/saída informada indevidamente. Tipo 2 com data de entrada/saída B11-10 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig. 706 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado
- Não é permitida operação de entrada (tag:tpNF=0) Tipo 2 para operação de entrada B11a-10 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig. 707 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado
- Não é permitida operação interestadual ou com o exterior (tag:idDest<>1) Tipo 2 para operação interestadual ou com o exterior B22-10 55 Se NF-e com contingência off-line (tag:tpEmis=9) e tipo de impressão difere de Obrig 711 Rej. Rejeição: NF-e com contingência off-line em operação DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp <> 6) não permitida B25-20 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig 715 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado
- Não é permitida finalidade diferente finalidade diferente de “1-Normal” Tipo 2 com finalidade inválida (tag:finNFe <> 1) B25a-10 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig 716 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado
- Operação não destinada a Consumidor Final (tag:indFinal=0) Tipo 2 em operação não destinada a consumidor final B25b-10 55 NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio (tag:indPres=4) Obrig. 794 Rej. Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio B25b-20 55/65 Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): Obrig. 717 Rej. Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado
- Indicador de presença difere de: Tipo 2 em operação não permitida
- “1-Operação presencial”
- “4-Operações não presenciais com NFC-e e NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2”
- “5-Operação presencial, fora do estabelecimento” Observação: tag:indPres<>1, 4 e 5.