2. Autorização de Uso com Alerta
2.1 Visão Geral da Autorização com Alerta
Esta Nota Técnica implementa a possibilidade de autorizar a NF-e com mensagem de alerta para
o emitente e/ou para o destinatário. A nota será autorizada normalmente, e o alerta será retornado em campo específico do protocolo de autorização, conforme apresentado nesta seção.
O objetivo é avisar tanto emitente quanto destinatário que nesta NF-e existe uma inconsistência que deve ser verificada, sem que esta inconsistência seja motivo suficiente para provocar uma rejeição.
Atualmente, a aplicação das regras de validação da NF-e pode resultar nos seguintes códigos de processamento (cStat):
CÓDIGO EFEITO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO
100 Autorização Autorizado o uso da NF-e
150 Autorização Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo XXXX Rejeição Rejeição: [mensagem correspondente ao código da rejeição] A modificação introduzida por esta Nota Técnica cria um novo resultado de processamento, inicialmente somente para a NFC-e: “Autorizado o uso da NF-e, com alerta” (cStat = 120).
As regras de validação que geram alertas estão identificadas nesta Nota Técnica com o efeito “Alerta”. Com esta alteração, os possíveis resultados da validação da NF-e passam a ser:
CÓDIGO EFEITO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO
100 Autorização Autorizado o uso da NF-e
120 Autorização Autorizado o uso da NF-e, com alerta
150 Autorização Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo XXXX Rejeição Rejeição: [mensagem correspondente ao código da rejeição] Desta forma, o processamento das regras de validação resultará em um dos seguintes resultados:
• Autorização de uso - a NF-e será armazenada no banco de dados;
• Autorização de uso com alerta(s) - a NF-e será armazenada no banco de dados, não necessitando ser corrigida e novamente transmitida para solucionar a origem do alerta;
• Rejeição - a NF-e será descartada, não sendo armazenada no banco de dados, podendo ser corrigida e novamente transmitida.
Caso o documento seja autorizado fora de prazo e contenha alertas, será retornado o código “120
- Autorizado o uso da NF-e, com alerta”.