Item 40.01 da lista da LC 116/2003: Obras De Arte Sob Encomenda. Correlação com NBS, código indicador da operação (cIndOp) e cClassTrib.
NBS 1.1109.90.00 – Cessão definitiva de outros direitos não classificada em subposições anteriores | prestação onerosa: S | adquirente no exterior: N | cIndOp: 100301 | local de incidência do IBS: Domicílio principal do adquirente | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.2503.20.00 – Serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística | prestação onerosa: S | adquirente no exterior: N | cIndOp: 100301 | local de incidência do IBS: Domicílio principal do adquirente | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.