Item 12.15 da lista da LC 116/2003: Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres. Correlação com NBS, código indicador da operação (cIndOp) e cClassTrib.
NBS 1.2502.90.00 – Serviços de apresentação e promoção de atuações artísticas e outros serviços de entretenimento ao vivo não classificados em subposições anteriores | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 040101 | local de incidência do IBS: local do evento | cClassTrib: 200039 – Fornecimento dos serviços e o licenciamento ou cessão dos direitos destinados às produções nacionais artísticas (Anexo X)
NBS 1.2502.20.00 – Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 040101 | local de incidência do IBS: local do evento | cClassTrib: 200039 – Fornecimento dos serviços e o licenciamento ou cessão dos direitos destinados às produções nacionais artísticas (Anexo X)