Item 12.13 da lista da LC 116/2003: Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet , danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres, inclusive programas de televisão, matérias jornalísticas ou publicitárias. Correlação com NBS, código indicador da operação (cIndOp) e cClassTrib.
NBS 1.2501.21.00 – Serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 040101 | local de incidência do IBS: local evento | cClassTrib: 200039 – Fornecimento dos serviços e o licenciamento ou cessão dos direitos destinados às produções nacionais artísticas (Anexo X)
NBS 1.2501.22.00 – Serviços de produção de programas de rádio | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 040101 | local de incidência do IBS: local evento | cClassTrib: 200039 – Fornecimento dos serviços e o licenciamento ou cessão dos direitos destinados às produções nacionais artísticas (Anexo X)
NBS 1.2502.10.00 – Serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 040101 | local de incidência do IBS: local evento | cClassTrib: 200039 – Fornecimento dos serviços e o licenciamento ou cessão dos direitos destinados às produções nacionais artísticas (Anexo X)
NBS 1.2502.20.00 – Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 040101 | local de incidência do IBS: local evento | cClassTrib: 200039 – Fornecimento dos serviços e o licenciamento ou cessão dos direitos destinados às produções nacionais artísticas (Anexo X)
NBS 1.2502.30.00 – Serviços de apoio para atuações artísticas ao vivo | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 040101 | local de incidência do IBS: local evento | cClassTrib: 200039 – Fornecimento dos serviços e o licenciamento ou cessão dos direitos destinados às produções nacionais artísticas (Anexo X)
NBS 1.2505.10.00 – Serviços de organização e promoção de eventos desportivos e recreacionais desportivos | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 040101 | local de incidência do IBS: local evento | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.