Item 08.02 da lista da LC 116/2003: Instrução, Treinamento, Orientação Pedagógica E Educacional, Avaliação De Conhecimentos De Qualquer Natureza. Correlação com NBS, código indicador da operação (cIndOp) e cClassTrib.
NBS 1.2205.11.00 – Serviços de educação com enfoque cultural | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 030101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.2205.13.00 – Serviços de educação em línguas estrangeiras e de sinais | prestação onerosa: S | adquirente no exterior: N | cIndOp: 030101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 200028 – Fornecimento dos serviços de educação (Anexo II)
NBS 1.2205.19.00 – Serviços de educação, inclusive treinamento não classificados em subposições anteriores | prestação onerosa: S | adquirente no exterior: N | cIndOp: 030101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.2205.20.00 – Serviços de apoio aos serviços educacionais | prestação onerosa: S | adquirente no exterior: N | cIndOp: 030101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.