Item 06.04 da lista da LC 116/2003: Ginástica, Dança, Esportes, Natação, Artes Marciais E Demais Atividades Físicas. Correlação com NBS, código indicador da operação (cIndOp) e cClassTrib.
NBS 1.2205.12.00 – Serviços de educação desportiva e recreacional | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 030101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 200041 – Fornecimento de serviço de educação desportiva (art. 141. I)
NBS 1.2505.90.00 – Serviços desportivos e recreacionais desportivos não classificados em subposições anteriores | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 030101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.2602.30.00 – Serviços de bem-estar físico | prestação onerosa: S | adquirente no exterior: N | cIndOp: 030101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.