Item 05.02 da lista da LC 116/2003: Hospitais, Clínicas, Ambulatórios, Prontos-Socorros E Congêneres, Na Área Veterinária. Correlação com NBS, código indicador da operação (cIndOp) e cClassTrib.
NBS 1.1405.11.00 – Serviços hospitalares, com ou sem internação, para animais domésticos | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1405.12.00 – Serviços de atendimento, assistência ou tratamento para animais domésticos | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
NBS 1.1405.21.00 – Serviços hospitalares, com ou sem internação, para animais de corte | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 200038 – Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
NBS 1.1405.22.00 – Serviços de atendimento, assistência ou tratamento para animais de corte | prestação onerosa: | adquirente no exterior: | cIndOp: 050101 | local de incidência do IBS: local da prestação | cClassTrib: 200038 – Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)